Banca de QUALIFICAÇÃO: CIRLIA NATASHA LUCENA DA ROCHA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CIRLIA NATASHA LUCENA DA ROCHA
DATA : 14/08/2018
HORA: 15:00
LOCAL: UFRN - NUCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
TÍTULO:

DIREITO À INTIMIDADE DO TRABALHADOR

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos da Personalidade. Direito à intimidade. Poder Diretivo. Cidadão.

PÁGINAS: 115
RESUMO:

Esta dissertação tem por objetivo discutir sobre o direito à intimidade no âmbito laboral, direito este inserido nos direitos da personalidade, e como tal assegurado primeiramente pela Constituição Federal. Aborda a necessidade de um olhar mais atento as situações de violações ao direito à intimidade, buscando meios de diminuir a ingerência patronal abusiva. Reflete o direito à intimidade como um direito passível de mitigações a depender do caso concreto, haja vista não existir direitos absolutos. Adentra na seara constitucional, civil e trabalhista para uma melhor fundamentação acerca do tema. Busca realizar um contraponto entre o poder diretivo do empregador versus o direito à privacidade do trabalhador, visualizando o mesmo como cidadão e demonstrando os limites a que cada um estão sujeitos. Analisa situações emblemáticas onde muitas vezes há uma extrapolação do poder diretivo e consequentemente uma violação ao direito à intimidade do trabalhador. Reflete ainda formas de diminuir tais violações no ambiente laboral.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2177963 - BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Interno - 1167852 - JOSE ORLANDO RIBEIRO ROSARIO
Interno - 010.069.614-70 - LEONARDO OLIVEIRA FREIRE - F.M.Nassau