Banca de QUALIFICAÇÃO: CARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIRO PEREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIRO PEREIRA
DATA : 16/11/2017
HORA: 11:00
LOCAL: UFRN - NUCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
TÍTULO:

DEMOCRACIA DELIBERATIVA: A OPINIÃO PÚBLICA E O AMICUS CURIAE NA ÓTICA DA JURISDIÇÃO PROCEDIMENTAL

PALAVRAS-CHAVES:

Opinião Pública Procedimental. Amicus Curiae. Jurisdição Procedimental.

PÁGINAS: 150
RESUMO:

A presente dissertação tem como objetivo analisar a conexão entre a opinião pública construída procedimentalmente, através do discurso, com a legitimidade e racionalidade da jurisdição constitucional. O exame é feito com método dedutivo, através de pesquisa qualitativa e viés normativo, com apoio bibliográfico na obra de Jürgen Habermas, tendo na teoria do agir comunicativo um ponto de partida. No decorrer do estudo são feitas considerações sobre a formação da opinião pública no contexto da democracia deliberativa e os seus reflexos na judicatura, tendo no instituto do amicus curiae um canal comunicativo entre sociedade civil e poder judiciário. Compreende, ainda, que a jurisdição tem sua legitimidade condicionada a um modelo procedimental, cuja viga mestra é a cooperação dialógica entre todos os atores processuais envolvidos, sendo esta uma das tônicas adotadas pelo Novo Código de Processo Civil. Ao fim, conclui que o modelo procedimental baseado em Jürgen Habermas é aplicável ao Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1167852 - JOSE ORLANDO RIBEIRO ROSARIO
Interno - 020.405.919-40 - CRISTINA FORONI CONSANI - UFSC
Interno - 1675264 - RICARDO TINOCO DE GOES