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Banca de DEFESA: ANA CLAUDIA BARROS DE ANDRADE MELO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANA CLAUDIA BARROS DE ANDRADE MELO
DATA : 01/11/2017
HORA: 15:00
LOCAL: UFRN - NUCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
TÍTULO:

MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COMO FATOR DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ESTUDO SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL


PALAVRAS-CHAVES:

 Desenvolvimento econômico. Micro geração. Mini geração. Energia elétrica. Constituição Federal de 1988.


PÁGINAS: 106
RESUMO:
O consumo em grande escala dos recursos naturais gerou uma crise ambiental sem precedentes. Tal fato, levou o ser humano a preocupar-se com questões ambientais, em especial referentes ao aproveitamento de recursos renováveis. Por outro lado, a energia elétrica é bem indispensável para a sociedade contemporânea. Assim, a regulação estatal no setor mostra-se vital para a geração e abastecimento adequado tanto da indústria como dos indivíduos, visto que a energia, por ser forte indutor do desenvolvimento econômico e pedra angular na questão da sustentabilidade, merece particular ênfase. Assim, a presente pesquisa aborda a questão da geração, controle e distribuição de energia elétrica e as novas perspectivas no setor, a partir da micro e minigeração. Este novo modelo consiste na geração de energia elétrica por pequenos geradores, que utilizam em sua maioria fontes renováveis, envolvendo as unidades consumidoras e a disponibilização do excedente energético para a rede pública por meio de um sistema de compensação. Para tal, analisou-se a ordem ambiental na Constituição Federal de 1988, além do papel do Estado para a consecução das finalidades ali previstas e do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção ao meio ambiente. Nesse contexto, o presente trabalho buscou perquirir se a geração distribuída de energia elétrica constitui-se como fator de promoção do desenvolvimento econômico, tal como previsto na Constituição Federal de 1988.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1644691 - OTACILIO DOS SANTOS SILVEIRA NETO
Interno - 1753047 - MARIANA DE SIQUEIRA
Externo à Instituição - VICTOR RAFAEL FERNANDES ALVES - TCE - RN
Notícia cadastrada em: 27/10/2017 09:52
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