Banca de QUALIFICAÇÃO: BÁRBARA GABRIELE SANTOS FROTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : BÁRBARA GABRIELE SANTOS FROTA
DATA : 21/09/2017
HORA: 16:00
LOCAL: UFRN - NUCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
TÍTULO:

DIREITOS FUNDAMENTAIS E ARGUMENTAÇÃO: DA FUNDAMENTAÇÃO EM CASOS DIFÍCEIS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos Fundamentais, Dogmática dos Direitos fundamentais, Layout de Toulmin

PÁGINAS: 122
RESUMO:

 

Com um novo foco normativo, estabelecido pela mudança de percepção do papel da constituição e construção do conceito normativo de direitos fundamentais, o direito passa, na atualidade, pela necessidade de analisar os casos de uso e conflitos entre direitos fundamentais. A buscar de respostas corretas nesses casos é uma forma de se buscar a segurança jurídica, uma vez que a baixa densidade normativa dos mesmos fazem com que os métodos tradicionais de interpretação e argumentação não consigam dar conta de determinar totalmente uma solução adequada. A Hermenêutica, por meio da visão da teoria dos jogos da linguagem de Wittgenstein determinará que a linguagem não possui um sentindo em si, motivo pelo qual se remete a pragmática, que no direito é o momento de concretização que se dá na argumentação. Busca-se, assim, neste trabalho, uma abordagem do problema por meio da teoria da argumentação como forma de análise das soluções produzidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal em casos de direitos fundamentais, utilizando da teoria dogmática do direito em conjunto com o Layout de Toulmin como forma de análise e avaliação das argumentações realizadas na esfera de direitos fundamentais.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3964050 - ADAMO PERRUCCI
Interno - 020.405.919-40 - CRISTINA FORONI CONSANI - UFSC
Presidente - 1497348 - LEONARDO MARTINS