Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCUS MENDONÇA GONÇALVES DE JESUS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCUS MENDONÇA GONÇALVES DE JESUS
DATA : 25/09/2017
HORA: 10:00
LOCAL: UFRN - NUCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
TÍTULO:

O conflito cultural como elemento do direito e desenvolvimento no mundo complexo: um estudo de caso sobre o crime de terrorismo a partir da internet

PALAVRAS-CHAVES:

Segurança virtual. Direito e Desenvolvimento. Conflitos culturais. Terrorismo. Operação Hashtag.

PÁGINAS: 100
RESUMO:

O presente trabalho tem como objetivo analisar o âmbito da segurança virtual no Brasil como um elemento imprescindível para o desenvolvimento, uma vez que a internet e os meios eletrônicos fazem parte da maior parte da população. Sendo assim, será verificada a forma como o direito chancela essa área e como consequência, será oferecido o entendimento de como o direito está aliado ao desenvolvimento. A título de estudo de caso, será verificada a Operação Hashtag, da Polícia Federal, em 2016, a qual antecedeu o início dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro nesse mesmo ano. Nesse prisma de abordagem, é ressaltado um estudo a respeito dos conflitos religiosos e culturais que ocorrem pelo mundo, na seara dos choques entre civilizações, o que em tantos casos se manifesta em forma de terrorismo, cujo conceito é esmiuçado nesta pesquisa, dado o fato de que ele começa, em muitos casos, no ambiente virtual. Este trabalho se utiliza do método hipotético-dedutivo, o método de procedimento que prevalece é o monográfico e como técnica de pesquisa predomina a documentação indireta, com ênfase em obras da doutrina jurídica, análise da Constituição Federal e da legislação pertinente à área virtual, além de livros nas áreas da antropologia cultural e da história, bem como da sentença da Justiça Federal que condenou oito réus de acordo com a Lei Federal 13.260/2016, a qual representa um marco no Brasil no combate ao terrorismo. O que se pode concluir é que o Brasil demonstrou grande avanço no que se refere às exigências internacionais para confrontar os grupos terroristas no momento em que sancionou uma lei específica para o tema e que possui um aparato legal para disciplinar o uso da internet no país, como por exemplo, a Lei Federal nº 12.965/2014, o Marco Civil da Internet, a qual carece de aprimoramento.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ADRIANA CARLA SILVA DE OLIVEIRA - ESMARN
Interno - 1167852 - JOSE ORLANDO RIBEIRO ROSARIO
Presidente - 1753603 - PATRICIA BORBA VILAR GUIMARAES
Interno - 1298976 - YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER