Banca de DEFESA: GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA
DATA : 21/02/2017
HORA: 13:00
LOCAL: UFRN - NUCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
TÍTULO:

OS LIMITES DA DEMOCRACIA LIBERAL: O INFLUXO DO PODER ECONÔMICO NO EXERCÍCIO DAS LIBERDADES

PALAVRAS-CHAVES:

Democracia. Capitalismo. Liberdades constitucionais. Materialismo histórico e dialético. Globalização. Pós-modernidade.

PÁGINAS: 150
RESUMO:

Trata a pesquisa dos limites da democracia liberal em suas dimensões tradicional e contemporânea, desenvolvendo como a sua concepção predominantemente formal do exercício das liberdades, direitos e garantias constitucionais ocasiona o despretígio dos objetivos programáticos nascidos com o despontar de uma ordem constitucional na qual a democracia se expressa em institutos que se situam muito além do sufrágio, subutilizados em razão de não corresponderem com os objetivos consubstanciados nas condições materiais de produção em que se situam as relações envolvendo o Estado enquanto sujeito promotor de direitos e condutor de políticas públicas. Nessa esteira, o trabalho aborda também a carência de normatividade e eficácia social das disposições normativas nesse sentido, abordando os paradoxais efeitos de uma ordem constitucional situada sob os contornos do modo de produção capitalista, bem como as contradições existentes entre a previsão legal de direitos e a racionalidade de uma sociedade imersa na dinâmica de uma cada vez maior transnacionalização da economia, identificando as incompatibilidades materiais da realização de direitos já institucionalizados com a narrativa dos valores intrínsecos à economia de mercado em sua expressão pós-moderna.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2222637 - ARTUR CORTEZ BONIFACIO
Interno - 1753047 - MARIANA DE SIQUEIRA
Externo à Instituição - PABLO MORENO PAIVA CAPISTRANO - IFRN