Banca de DEFESA: ANNA KARENINE SOUSA LOPES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANNA KARENINE SOUSA LOPES
DATA : 26/12/2016
HORA: 15:30
LOCAL: UFRN - NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
TÍTULO:

O PAPEL DE ACCOUNTABILITY NA ORDEM CONSTUCIONAL BRASILEIRA

PALAVRAS-CHAVES:

Accountability; democracia; administração pública; Política Estadual de Recursos Hídricos.

PÁGINAS: 91
RESUMO:

Os novos arranjos sociais, característicos das sociedades modernas e globalizadas, demandam pelo aperfeiçoamento dos mecanismos democráticos. Dentre os possíveis caminhos para alcançar o mencionado aperfeiçoamento, pode-se mencionar accountability. Conceito de natureza complexa e difícil tradução, vem aos poucos ganhando espaço nas discussões relacionadas à administração pública, notadamente no que diz respeito ao ganho de eficiência. Assim é que, no intuito de contribuir para a elucidação do conceito de accountability, bem como evidenciar alguns dos entraves que obstam à sua efetivação, esta pesquisa foi estruturada. Partindo da investigação dos elementos mínimos que compõem o conceito de accountability e a repercussões sobre a democracia, discutiremos a forma pela qual foi incorporada ao direito brasileiro e alguns dos entraves que, do ponto de vista jurídico, impedem o desenvolvimento deste parâmetro de governança em sua plenitude. Para tanto, far-se-á uma análise de cada um dos entraves destacados á luz de problemas concretos extraídos no processo de implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1753603 - PATRICIA BORBA VILAR GUIMARAES
Externo à Instituição - VICTOR RAFAEL FERNANDES ALVES - Estácio
Interno - 1298976 - YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER