Banca de QUALIFICAÇÃO: ARTUR DE PAIVA MARQUES CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ARTUR DE PAIVA MARQUES CARVALHO
DATA: 29/07/2015
HORA: 10:30
LOCAL: sala de reuniões
TÍTULO:

JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA: DA IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA À SUA RESOLUÇÃO

PALAVRAS-CHAVES:

Jurisprudência Defensiva. Princípios processuais constitucionais. Garantias constitucionais do processo. Acesso à justiça.

PÁGINAS: 122
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O objetivo do presente trabalho é a investigação da origem, das causas e dos efeitos da chamada “Jurisprudência Defensiva”, instituto jurídico surgido no século XXI que, ao invés de trazer melhorias e aprimoramentos à processualística (notadamente a civil), trouxe nada mais do que prejuízos às partes processuais – e, em última análise, à sociedade como um todo. Aborda-se a Jurisprudência Defensiva como um conjunto de atos, ações ou comportamentos próprios do Poder Judiciário que, uma vez aplicados de fato, encerram uma série de limitações aos direitos processuais constitucionalmente garantidos, desde o acesso à justiça e à inafastabilidade do Poder Judiciário até a economia processual e o duplo grau de jurisdição, passando pelo devido processo legal e pela motivação das decisões judiciais. A estruturação desta obra também apresenta caráter propositivo, uma vez que pretende indicar as formas pelas quais as manifestações da mencionada Jurisprudência Defensiva podem ser mitigadas ou – na melhor das hipóteses – extintas, com o escopo de se garantir a perfeita identificação e apresentação das garantias constitucionais do processo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1497348 - LEONARDO MARTINS
Interno - 2177963 - BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Interno - 1675264 - RICARDO TINOCO DE GOES