Em razão de requerimento do Professor Doutor José Orlando Ribeiro Rosário - membro titular da comissão geral e da comissão para a linha de pesquisa nº. 2 da seleção para o corpo discente do curso de mestrado em constituição e garantia de direitos do programa de pós-graduação em direito (editais n. 02 e 03/2014-PPGD) -, fundado em impedimento legal, fica o referido docente excluído desse colegiado.
Para substituir o docente em apreço, foi designada a Professora Doutora Maria dos Remédios Fontes Silva (suplente) como membro titular.