Banca de QUALIFICAÇÃO: MAURICIO CORREA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
Discente: MAURICIO CORREA DA SILVA
Data: 06/05/2016
Hora: 15:00
Local: UFRN - Setor de aulas V - Sala A1
Título:

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE GOVERNOS MUNICIPAIS BRASILEIROS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO

RESUMO:

O objetivo geral desta pesquisa é aferir os resultados alcançados da execução orçamentária da despesa por funções de governo dos 50 municípios mais populosos do Brasil por índices de desempenho dos recursos financeiros alocados, segundo a classificação do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG). A pesquisa foi desenvolvida com o suporte das Teorias da Agência, da Escolha Pública, dos Stakeholders, Burocracia e da Medição e o método utilizado foi o empírico-analítico. O aspecto temporal da aferição dos resultados abrangeu o período de treze exercícios financeiros (2002 a 2014) com o critério de avaliação da eficiência alocativa. Os resultados revelaram que os desempenhos, auferidos pelos Índices de Desempenhos de Funções de Governo (IDFG) apontaram como sendo as funções de menor ordem de preferência na alocação de recursos: comércio e serviços; transporte; direitos da cidadania; indústria; agricultura e ciência e tecnologia e pelos Índices de Desempenhos de Funções Sociais (IDFS), as funções: gestão ambiental; urbanismo; direitos da cidadania e habitação. Sinaliza-se ainda que o melhor desempenho está ligado com a aplicação diversificada de recursos nas funções de governo. No IDFG, os municípios de São Bernardo do Campo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) destacaram com os melhores desempenhos e São Gonçalo (RJ), Aparecida de Goiânia (GO), Montes Claros (MG) e Feira de Santana ficaram nas últimas posições (piores). No IDFS, os municípios de Santos (SP) e São Bernardo do Campo (SP) ficaram nas primeiras posições (melhores desempenhos) e Feira de Santana (BA), Carapicuíba (SP), Aparecida de Goiânia (GO), São Gonçalo (RJ) e Belém (PA) ficaram nas últimas posições. Conclui-se, portanto, que a avaliação de desempenho de governos municipais brasileiros na execução orçamentária da despesa por funções de governo representa uma forma objetiva de avaliar a eficiência alocativa entre os recursos gerais da sociedade e os resultados obtidos na provisão de serviços públicos de forma agregada.

PALAVRAS-CHAVE:

Execução orçamentária da despesa. Funções de Governo. Avaliação de Desempenho. Métrica quantitativa.

PÁGINAS: 138
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Ciências Contábeis
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2314118 - ERIVAN FERREIRA BORGES
Presidente - 1149341 - JOSE DIONISIO GOMES DA SILVA
Externo à Instituição - RICHARD MEDEIROS DE ARAÚJO - UNIFACEX