Banca de DEFESA: FABIANA ALCÂNTARA LIMA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FABIANA ALCÂNTARA LIMA
DATA : 25/06/2025
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/ruc-eadt-ryb
TÍTULO:

CRISE E REPRODUÇÃO DO CAPITAL: UMA CRÍTICA AO FENÔMENO DO EMPREENDEDORISMO CONTEMPORÂNEO

 

PALAVRAS-CHAVES:

Crise; reprodução do capital; empreendedorismo; Exército Industrial de Reserva.

 

PÁGINAS: 235
RESUMO:

Esta tese objetiva investigar o empreendedorismo como mecanismo contratendencial da crise contemporânea. Para alcançar tal objetivo debruçamo-nos na teoria marxiana sobre as crises, buscando atualizar suas formulações seminais e concatenar com o debate na tradição marxista. Partimos do pressuposto de que o fortalecimento do empreendedorismo no capitalismo contemporâneo tem vínculo umbilical com a crise capitalista, cujas especificidades remetem à deflagração da crise de 2008 nos EUA e seus desdobramentos em nível mundial, com piores repercussões, nos países de economia periférica, como é o caso brasileiro. Essa crise enquanto manifestação concentrada de contradições capitalistas demonstrou a partir do primeiro decênio pós-2008, que o seu caráter vital está ancorado na capacidade do capital desenvolver mecanismos contratendenciais que possam, dalgum modo, intervir nos limites do capital, atenuando os seus impactos mais visíveis. Um desses mecanismos é a redução de custos do capital com a reprodução da força de trabalho, ao destruir e minar possibilidades de acesso ao trabalho regulado, repondo à ordem do dia aquilo que Marx e Engels qualificaram de exército industrial reserva. No que se refere ao nosso objeto investigativo, tomamos como representação do EIR, os trabalhadores microempreendedores individuais (MEI) que atuam, predominantemente, na esfera da circulação de mercadorias e de serviços. Metodologicamente, a tese compreende uma pesquisa teórica, de natureza qualitativa, com investigação exploratória de fontes bibliográficas e documentais, bem como, com a utilização de dados secundários coletados ao longo da realização da pesquisa e que buscamos confrontar com as categorias pertencentes ao edifício categorial da crítica à economia política. Para além dos fios invisíveis que vinculam o MEI à produção capitalista, essa modalidade de trabalho revela-se enquanto mecanismo contratendencial da crise e, portanto, funcional à (re)produção capitalista, a partir da atuação do Estado na garantia das condições legais à potencialização da exploração da força de trabalho e à ocultação das determinações do valor. Essa funcionalidade se traduz em cinco pilares centrais: 1) movimenta as distintas camadas do exército industrial de reserva produzidas pela crise e, ao mobilizar essa força de trabalho excedente, incide na interrupção da queda da taxa de lucro e no encurtamento do tempo de rotação do capital; 2) desonera o capital produtivo de parte dos custos com capital constante (meios de produção), especialmente, o capital fixo (máquinas, equipamentos, além do próprio espaço físico de trabalho) e capital circulante (matéria-prima); 3) reduz custos com capital variável, ao tempo em que garante uma abundante oferta de força de trabalho abaixo do custo, incidindo no aumento dos jornadas de trabalho e na regulação dos salários (refuncionalização do crédito à reprodução do capital); 4) oculta os índices de desemprego e desproteção social do trabalho sob a regulação do Estado; 5) contribui à expansão dos lucros do capital bancário ao remunerar o capital financeiro sob a forma de juros.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1283608 - MARCELO BRAZ MORAES DOS REIS
Interna - 1228739 - JANAYNNA DE MOURA FERRAZ
Interno - 2475019 - HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN
Interna - 1149518 - SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
Externo à Instituição - JOSE PAULO NETTO - UFRJ
Externo à Instituição - MARCOS PAULO OLIVEIRA BOTELHO
Externa à Instituição - MARIA AUGUSTA TAVARES - UFPB