Banca de QUALIFICAÇÃO: MÁRCIA MARIA MARTINS DA SILVA CARDOSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MÁRCIA MARIA MARTINS DA SILVA CARDOSO
DATA : 30/08/2017
HORA: 09:00
LOCAL: Nepsa 1
TÍTULO:

UMA ANÁLISE SOBRE CASOS QUE SINALIZAM INDÍCIOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NÚCLEO CEARÁ-MIRIM


PALAVRAS-CHAVES:

Alienação Parental; Patriarcado; Direitos


PÁGINAS: 55
RESUMO:

 

Este projeto tem como objeto de pesquisa a análise de atos que sinalizam indícios de alienação parental, a partir de declarações prestadas no âmbito da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN), Núcleo de Ceará-Mirim. O trabalho na condição de mediadora de acordos extrajudiciais, na DPE/RN, Núcleo Ceará-Mirim, gerou muitas inquietações e reflexões acerca de numerosas declarações que sinalizavam atos de alienação parental. Fávero (2011) destaca que a alienação parental se manifesta como uma das expressões da questão social e “envolve a formação, na criança, de uma imagem negativa do genitor não guardião, geralmente pelo genitor que está com a sua guarda em um processo de separação” (p.141). Dessa forma, a alienação parental prejudica o direito da criança/adolescente à convivência familiar e comunitária, inerente ao seu desenvolvimento biopsicossocial saudável, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esse projeto se propõe a conhecer esta problemática, indagando: Quais os atos que sinalizam alienação parental no âmbito da DPE/RN, Núcleo Ceará-Mirim? Quais os seus determinantes? Quais os determinantes dos atos alienadores? Quem são e o que pensam os (as) alienadores (as)? Quais as implicações do patriarcado e do sistema capitalista nos atos de alienação parental? Destarte, apresenta os seguintes objetivos: Apreender e analisar os casos que sinalizam atos de alienação parental no âmbito da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, Núcleo Ceará-Mirim/RN; Identificar indícios que caracterizam atos de alienação parental, conforme lei 12.318/10, no âmbito da DPE/RN, Núcleo Ceará-Mirim; Analisar os determinantes da alienação parental; Traçar o perfil dos/as envolvidos/as nos casos de atos de alienação parental; Apreender as implicações do sistema capitalista e do patriarcado nos atos de alienação parental. Para tanto, a pesquisa ora proposta utilizará o método quantitativo e qualitativo. Quantitativo, no que se reporta a aplicação de questionários, dados documentais institucionais e outras fontes que fornecerão dados estatísticos e permitirão construir um panorama numérico, que contribuirá para a apreensão dimensional do objeto de estudo, e qualitativo, para viabilizar maior aproximação e desvelamento do objeto, por meio das seguintes técnicas: observação, análise sistemática de acordos extrajudiciais e entrevistas com perguntas fechadas e abertas. A proposta é realizar cerca de 30 entrevistas rápidas, que possibilitarão a escolha de 7 a 10 casos a serem analisados em profundidade com ambos os genitores, a partir da assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Dessa forma, a pesquisa apresentará relevante contributo, profissional, institucional e acadêmico, uma vez que os resultados obtidos servirão de aporte para subsidiar a atuação profissional e ações institucionais voltadas para a prevenção e combate da alienação parental.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2185695 - ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA
Presidente - 1169227 - RITA DE LOURDES DE LIMA
Externo à Instituição - TELMA GURGEL DA SILVA - UERN
Notícia cadastrada em: 23/08/2017 07:48
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