Banca de DEFESA: MARIA FERNANDA CARDOSO SANTOS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA FERNANDA CARDOSO SANTOS
DATA : 28/10/2020
HORA: 09:00
LOCAL: youtube.com/ppgfilufrn
TÍTULO:

 Entre a proteção e a punição: o paradoxo da ideologia punitivista nas lutas por reconhecimento e direitos

PALAVRAS-CHAVES:

Ideologia; lógica punitiva; sistema prisional; direitos humanos; políticas de proteção e garantia de direitos

PÁGINAS: 180
RESUMO:

O objetivo deste trabalho é refletir sobre o paradoxo da presença da ideologia punitivista no contexto das lutas por reconhecimento e direitos humanos. Pergunta-se pelas condições que possibilitam essa articulação entre o discurso dos direitos humanos, que visa a proteção dos “sujeitos de direitos” e critica a lógica punitiva, e a adesão às propostas de uso da punição aos violadores. Partiremos dos estudos de autores como Friedrich Nietzsche, Michel Foucault e Löic Wacquant, para falar acerca da ideologia da punição, penalização e criminalização, e de outros, ligados à criminologia, como Eugenio Zaffaroni, David Garland, Vera Malaguti e Nilo Batista, que abordam e questionam um tal paradoxo. Uma conclusão deste estudo é que, na atualidade, as lutas e os movimentos sociais por reconhecimento e direitos humanos, em decorrência da adesão à ideologia punitivista, estão em crescente judicialização e criminalização de violações, ao mesmo tempo em que buscam garantir e proteger direitos, apostando na eficácia da pena em relação a suas funções. Essa adesão mostra-se problemática porque o sistema penal apresenta características estruturais que impedem sua eficácia em relação à diminuição da criminalidade e à disseminação dos conflitos que ela buscaria combater. Nesse sentido, podemos falar em uma ideologia da punição que atua no campo das lutas por reconhecimento e direitos.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALFREDO ATTIÉ JUNIOR - USP
Presidente - 423522 - ALIPIO DE SOUSA FILHO
Interna - 1149644 - CINARA MARIA LEITE NAHRA
Interna - 1914001 - MARIA CRISTINA LONGO CARDOSO DIAS
Externo à Instituição - NELSON GOMES DE SANT''''ANA E SILVA JUNIOR - UFPB