Banca de DEFESA: RIDALVO MEDEIROS ALVES DE OLIVEIRA

CUSTO SOCIAL DE OPORTUNIDADE NA TRAJETÓRIA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR: O CASO DOS INGRESSANTES NA UFRN NOS VESTIBULARES DE 2006 A 2010.

Acesso. Ensino Superior. Custo de Oportunidade. Custo Social. Custo Social de Oportunidade.

O acesso é um problema do ensino superior no Brasil que existe desde a formalização deste, ocorrida após a instalação da corte portuguesa no país, em 1808. Somente 10% dos jovens entre 18 e 24 anos de idade frequentavam esse nível de ensino no ano 2000, chegando em 2010 a apenas 15%, muito distante do que determinava o Plano Nacional de Educação em 2001: triplicar aquele percentual até o ano 2010. Além disso, a maioria das vagas das IES públicas é preenchida por alunos provenientes da rede privada, principalmente nos cursos de alta demanda. Nesse contexto, o presente estudo objetiva identificar os custos relacionados com as trajetórias dos estudantes que obtiveram sucesso no vestibular da UFRN nas edições de 2006 a 2010. Apresenta uma retrospectiva do ensino superior no Brasil, um breve histórico do vestibular, bem como das novas formas de acesso, e algumas das políticas de ampliação desse acesso, destacando o Argumento de Inclusão da UFRN. Focando o tema central do trabalho, são apresentados os conceitos de custos de oportunidade e sociais. Após coletar dados através de um questionário e de consultas aos bancos de dados da COMPERVE, foi desenvolvida a pesquisa de caráter descritivo e analítico, com a participação de 3.995 alunos, dos quais 1.642 (41,1%) cursaram o ensino médio em escolas da rede pública, e 2.078 (52%) em escolas da rede privada. O perfil indica que 90% são solteiros; cerca de 50% tem até 21 anos de idade, são de cor branca e do sexo feminino. Na trajetória de preparação para o vestibular, 80% escolheram o curso durante ou após a conclusão do último ano do ensino médio, e quase 70% afirmaram ter iniciado a preparação nessa mesma época. Descobertas relacionadas aos custos envolvidos com essa preparação apontam que: na maioria dos casos houve desembolsos com mensalidades escolares e cursinhos, e com a aquisição de livros e outros materiais, sendo os pais os principais responsáveis por esse custeio; o valor desembolsado mensalmente foi de até R$ 300 para 64% dos respondentes e, para apenas 7% destes ultrapassou R$ 1.000; os principais custos não-financeiros se caracterizaram pelas seguintes renúncias: oportunidades de empregos (24%) ou trabalhos temporários (20%); frequentar cursos de idiomas (26%); atividades de lazer (48%); viagens de lazer (43%); e festas e/ou shows (54%). Dos investimentos sociais por parte do governo, destacam-se a renúncia fiscal na concessão de bolsas de estudo em IES privadas, a concessão de isenção de taxa de inscrição do vestibular, os cursinhos preparatórios da UFRN, e a realização de seminários pela COMPERVE/UFRN com as redes de ensino médio. A partir da junção dos custos de oportunidade (custos privados) com os custos sociais (custos públicos), surge um novo conceito: o de custo social de oportunidade, que mede o esforço conjunto das famílias e do governo para o financiamento da oportunidade de acesso ao ensino superior de um indivíduo. Esse conceito pode e deve ser incorporado como um vetor estratégico para a causa da universidade democrática, que reflete o modelo de sociedade que se busca.