Banca de DEFESA: ODETE DA CRUZ MENDES - (Retificação)

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.

DISCENTE: ODETE DA CRUZ MENDES

DATA: 22/06/2010

HORA: 09:00

LOCAL: AUDITÓRIO DO NEPSA/CCSA/UFRN

TÍTULO:

Gestão Participativa em Administrações Municipais: caminhos e descaminhos do Programa Escola Caá-mutá no Município de Cametá/PA.

PALAVRAS-CHAVES:

Democratização; participação popular; gestão educacional; Programa Escola Caá-mutá.

PÁGINAS: 262

GRANDE ÁREA: Ciências Humanas

ÁREA: Educação

RESUMO:

Analisamos uma experiência de gestão pública de iniciativa do Partido dos Trabalhadores na
área de educação que foi desenvolvida no período de 2001 a 2004 no município de
Cametá/Pa. A pesquisa teve por objetivo central analisar as perspectivas de democratização da
gestão do então Programa Escola Caá-mutá, subsidiada pelo funcionamento dos mecanismos
de ações coletivas, bem como identificar se as inovações produziram mudanças no âmbito da
administração pública municipal. Partimos do pressuposto de que o programa “foi uma
experiência inovadora na área da educação no município de Cametá, contribuindo para
mudanças no âmbito da gestão pública local”. Diante disso o estudo se desdobrou em cinco
capítulos, além da introdução e das considerações finais. Na parte introdutória, apresentamos
as razões da pesquisa, ressaltando a importância da democratização da gestão das políticas
públicas. Para tanto, tomamos como dimensões de análises os conceitos de participação,
descentralização e democratização, bem como as diretrizes políticas que orientam os
processos democráticos, a partir do elemento democrático-popular numa perspectiva coletiva.
Explicitamos que o referencial teórico-metodológico adotado baseia-se no princípio do
movimento e da totalidade dos fenômenos sociais. Utilizamos a entrevista como técnica de
coleta de dados e a análise documental como estratégia metodológica, mas recorremos
também aos dados estatísticos acerca do programa de educação no município de Cametá, para
melhor compreensão do fenômeno educacional. Os resultados da pesquisa foram reunidos nas
considerações finais – que não se resumem somente a eles – e onde apontamos algumas das
fragilidades do aspecto participativo no âmbito da experiência, bem como os pontos positivos
observados. A pesquisa mostrou que a participação popular, enquanto mote adotado no
discurso dos governos petistas, foi o sustentáculo da experiência que analisamos no município
de Cametá/PA. Todavia, as perspectivas democráticas e o potencial para transformação das
relações de poder não tiveram correspondência prática na mesma extensão que se deu a
concepção do referido Programa. As demandas que passaram a ser incorporadas sob forma de
medidas e projetos educativos, fundamentando-se no eixo de participação e democratização,
não foram suficientes para efetivar a transformação da realidade social. Os canais de
institucionalização de participação, tais como o Conselho Municipal de Educação, o Conselho
do FUNDEF, o Conselho da Alimentação Escolar, os Conselhos Escolares, dentre outros, não
conseguiram efetivamente espaços para definirem ações, para construírem suas autonomias e
para se consolidarem nos fins legítimos e constitucionais, conforme são regulamentados. A
pesquisa revelou também que, no momento da execução das metas previstas, o governo
popular foi omisso no desenvolvimento de ações para tornar prática a escolha de dirigentes de
escolas por meio de eleições diretas. A indicação política dos diretores de escolas da rede
municipal, como critério adotado nas gestões anteriores de outros partidos, se fez presente
com as mesmas características na gestão do governo popular de iniciativa petista. Apesar de
alguns vestígios na reestruturação da Secretaria de Educação Municipal para viabilizar a
partilha do poder político entre governo e as classes populares, a gestão do Programa não
viabilizou essa partilha, pois o cidadão comum não participou do processo. A participação
ativa dos segmentos da sociedade, em níveis diferenciados de organização, nas decisões sobre
as orientações, diretrizes e prioridades da política governamental, incluindo as definições
orçamentárias, reduziu-se apenas a uma pequena parcela da população. Destarte,
consideramos que, no geral, a administração democrático-popular em que se inseriu a referida
proposta de educação potencializou a construção de uma Cametá mais democrática.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6347393 - ANTONIO CABRAL NETO
Interno - 2346663 - ALDA MARIA DUARTE ARAUJO CASTRO
Interno - 6350650 - MAGNA FRANCA
Interno - 019.991.844-91 - MARIA APARECIDA DE QUEIROZ
Externo à Instituição - ISABEL MARIA SABINO DE FARIAS - UFC
Externo à Instituição - VERA LÚCIA JACOB CHAVES - UFPA