Banca de DEFESA: DANIELE ANTONIA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANIELE ANTONIA DA SILVA
DATA : 25/02/2022
HORA: 14:30
LOCAL: Webconferência
TÍTULO:

POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA UFRN: AÇÕES DO PNAES NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO- CAMPUS NATAL (2010-2019)

PALAVRAS-CHAVES:

Educação superior. Assistência estudantil. Permanência.

PÁGINAS: 173
RESUMO:

A presente dissertação tem como objetivo geral analisar as ações do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), e sua configuração na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tendo como referência a política de distribuição de bolsas de moradia, transporte e alimentação concedidas aos estudantes de graduação, Campus- Natal (2010-2019), situando-o no contexto das atuais políticas sociais. A matriz epistemológica adotada é o Materialismo Histórico-Dialético, compreendendo as seguintes categorias de análise: contradição, mediação e totalidade. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a revisão de literatura; análise documental: como o Relatório de gestão da UFRN (2007-2019), Boletins de orçamento do PNAES na UFRN, PDI da UFRN, Relatório de Consolidação dos Resultados das Gestões do Plano Nacional de Assistência Estudantil, Portaria Normativa n° 39 de 12/12/2007 e Decreto nº 7. 234 de 19 de julho de 2010, entre outros; foram utilizados também, a análise de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraINEP e portal de dados abertos da UFRN. Conclui-se que o PNAES definiu procedimentos de assistência centrado em prevalecer a viabilização da igualdade de oportunidades, com a finalidade de melhorar o desempenho acadêmico e desenvolver ações preventivas contra a repetência e evasão. Contudo, alguns condicionantes de ordem social, econômica e política afetaram o desenvolvimento das suas funções. As Instituições de Ensino Superior apresentaram dificuldades e falhas no seu papel de planejar, implementar e executar o programa, a participação estudantil esteve pouco presente, houve cortes do orçamento, entre outros. Os desdobramentos das análises das ações do PNAES na UFRN, permitem afirmar, que os auxílios alimentação, transporte e moradia, apesar do caráter compensatório, são fundamentais para conceder condições básicas de permanência aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Porém, esse público do PNAES, carece de uma política com segurança jurídica que defina em Lei uma base orçamento suficiente para IES ampliarem seu atendimento e não ficarem submissos ao momento econômico e político e interesses dos governantes. Palavras-chave: Educação superior. Assistência estudantil. Permanência.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 189.306.895-15 - ALDA MARIA DUARTE ARAÚJO CASTRO - UFRN
Externo à Instituição - ALLAN SOLANO SOUZA - UERN
Interno - 7347393 - ANTONIO CABRAL NETO
Externa à Instituição - MARIA EDGLEUMA DE ANDRADE - UERN
Interna - 347594 - MARIA GORETTI CABRAL BARBALHO