Banca de DEFESA: JARBAS ANTONIO DA SILVA BEZERRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JARBAS ANTONIO DA SILVA BEZERRA
DATA : 21/02/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Webconferência
TÍTULO:

CIDADANIA CIÊNCIA JURÍDICA: A Conduta Educativa como dimensão indispensável à efetivação da Cidadania como ciência


PALAVRAS-CHAVES:

Cidadania como ciência. Conduta educativa. Teoria jurídica universal da cidadania. Cidadania e Direito. Ciência jurídica.


PÁGINAS: 233
RESUMO:

Esta tese foi motivada pelo fato de entendermos que e Cidadania não deve ser tratada como um mero princípio, fundamento ou uma palavra trivial usada no cotidiano por aqueles que a resumem como uma mera concessão de direitos e deveres concedida ao cidadão. Assim sendo, nessa inquietude da importância que a mesma possui no cenário mundial, fez-se a sua análise através de uma perspectiva de ser considerada uma ciência e classificada como uma ciência jurídica, assim como a Sociologia Jurídica, a Filosofia Jurídica e outras. Para compreender a racionalidade dessa perspectiva, necessário se tornou investigar a Cidadania à partir do seu conceito e sua permanente ressignificação, analisando desde a época dos Hebreus, Grécia e Roma. Mesmo com o conteúdo laico adotado no estudo, necessário se tornou avaliar sobre a contribuição de Jesus Cristo e suas ações cidadãs que o vincularam a ser visto como o maior cidadão do mundo. Diversos foram os intelectuais precursores da Cidadania no campo mundial, entre eles, Rousseau, Comenius, Paulo Freire, Milton Santos e Norberto Bobbio. A evolução constitucional brasileira é notória e com crescimento visível no âmbito dos termos da Cidadania, da educação e do cidadão. A Declaração Universal dos Direitos Humanos e as Organizações Internacionais possuem um papel de grande importância em práticas para o desenvolvimento da Cidadania, sendo seguido por diversos países da Europa e América do Sul, com destaque para Portugal, França, Alemanha, Chile e Uruguai. Infelizmente o Brasil ainda possui resquício da Administração Pública patrimonialista, com o enaltecimento de anti heróis, do „jeitinho‟ brasileiro, de músicas de cunho preconceituosos e que interferem na formação cidadã e criam males culturais. A falta de educação para a Cidadania tem gerado danos sociais e econômicos incalculáveis ao país, como elevadas agressões aos professores, depredações de bens públicos e acidentes de trânsito. A importância e implementação da Cidadania entre a família e a escola, torna-se imprescindível, apesar de haver uma resistência ideológica de alguns professores em vincular este estudo ao da disciplina educação moral e cívica do regime militar. Vários projetos exitosos têm se destacado na educação para a Cidadania, principalmente o surgido no Rio Grande do Norte em 2013, denominado de Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC. Face a importância e relevância da Cidadania para o bem estar social, além de sua análise sob a perspectiva de uma ciência jurídica, tendo como precursora a ciência cidadã e a necessidade premente com a conduta educativa, foram utilizadas as teorias da dualidade, das janelas quebradas, tridimensional e tetradimensional do Direito, para a demonstração especulativa que se denominou de Teoria Jurídica Universal da Cidadania-TEJUC, sendo apresentada através da representação Semiótica para fundamentar a perspectiva da Cidadania como ciência jurídica.


MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 926826 - ADIR LUIZ FERREIRA
Presidente - 333491 - BETANIA LEITE RAMALHO
Externa à Instituição - FRANCISCA SANVINCÉN-TORNÉ
Externo à Instituição - JOAQUIM LUÍS MEDEIROS ALCOFORADO - UC
Externo ao Programa - 345543 - PAULO LOPO SARAIVA
Externo à Instituição - ROBSON ANTÃO DE MEDEIROS - UFPB
Externo ao Programa - 3280986 - WALTER PINHEIRO BARBOSA JUNIOR
Notícia cadastrada em: 09/02/2022 10:38
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