Banca de DEFESA: AMANDA HIGINO FERREIRA DE SOUSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : AMANDA HIGINO FERREIRA DE SOUSA
DATA : 25/02/2019
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório 01 do PPGEd - NEPSA II
TÍTULO:

A PARTICIPAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO COMPROMISSO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL/RN NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (2011-2014)

PALAVRAS-CHAVES:

Plano de Ações Articuladas. Participação. Comitê Local do Compromisso.

PÁGINAS: 104
RESUMO:

O presente trabalho analisa o processo de participação do Comitê Local do Compromisso - CLC no acompanhamento das ações do Plano de Ações Articuladas (2011-2014) em Natal/RN, com ênfase na dimensão gestão educacional e a participação da sociedade civil que compõem o órgão Comitê Local. Quanto ao método e a forma de abordagem a pesquisa é qualitativa, pois a interpretação do fenômeno, bem como a sua descrição e compreensão acerca dos acontecimentos trazem significados para o estudo, até o levantamento de dados do referido estudo. A pesquisa bibliográfica, a análise documental, a realização de entrevistas com integrantes do Comitê Local do Compromisso e a coleta de dados educacionais no Inep são os instrumentos adotados para produção do trabalho. O estudo discorre sobre as consequências oriundas da reforma do Estado brasileiro, através dos princípios neoliberais, idealizando uma gestão democrática, promovendo a participação como mecanismo de democracia para o monitoramento das ações e estratégias executadas pelo PAR, através do CLC. Nessa perspectiva, os resultados da pesquisa mostram que os princípios neoliberais descentralizaram os serviços, primando à eficiência e eficácia através das transferências de responsabilidades e que a gestão gerencialista é mais evidente nesse processo, e o democrático se restringe na composição dos conselhos e comitês para monitoramento das ações a atividades desenvolvidas no sistema educacional. No que se refere à atuação e participação do Comitê no acompanhamento das ações do Plano é fragilizada, ou seja, inexistente. A participação da sociedade civil no CLC não é completa, pois não são todos os representantes que participam efetivamente, bem como não houve um planejamento para o acompanhamento contínuo das ações desenvolvidas pelo Plano. Conclui-se, então, que órgão como o Comitê Local do Compromisso poderia contribuir bastante para que as ações dos planos não se repetissem, as dificuldades que o município apresenta seriam encontradas e possivelmente as solucionadas, caso houvesse a efetiva participação e atuação da sociedade conforme é previsto na Constituição Federal de 1988.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6350650 - MAGNA FRANCA
Externo à Instituição - MARCIO ADRIANO DE AZEVEDO - IFRN
Externa à Instituição - PAULEANY SIMOES DE MORAIS - IFRN
Externa ao Programa - 2321231 - RUTE REGIS DE OLIVEIRA DA SILVA
Interno - 3280986 - WALTER PINHEIRO BARBOSA JUNIOR