Banca de DEFESA: BRUNA KELLY DA COSTA
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : BRUNA KELLY DA COSTA
DATA : 31/08/2018
HORA: 09:30
LOCAL: Multimeios II
TÍTULO:
INFRAESTRUTURA FÍSICA E RECURSOS PEDAGÓGICOS: UMA ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES DO PAR (2011-2014) PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHUELO/RN
PALAVRAS-CHAVES:
PAR; Infraestrutura e Recursos Pedagógicos; Planejamento educacional.
PÁGINAS: 111
RESUMO:
Esse trabalho analisa a infraestrutura física e os recursos pedagógicos adquiridos pela Rede Municipal de Educação de Riachuelo/RN por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) período 2011-2014, busca aquilatar a contribuição dessas aquisições para melhoria dos indicadores educacionais da Rede, demonstrando a importância das condições materiais para garantia do direito constitucional dos discentes a educação pública estatal de qualidade. No cenário político do segundo mandato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva é instituído o Plano de Ações Articuladas mediante a promulgação do decreto nº 6.094/2007, esse plano insere-seno conjunto de programas vinculados ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O PAR objetiva melhorar a qualidade da Educação Básica e utiliza como indicador de mensuração dessa qualidade o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). As condições materiais da Rede discutidas dizem respeito exclusivamente aos aspectos concernentes a dimensão da infraestrutura física e dosrecursos pedagógicos vinculados, notadamente, ao PAR (2011-2014), e de forma comparativa, ao PAR (2007-2011). Esse estudo considera o método dialético de análise na compreensão das mediações e contradições que permeiam o processo de implantação e implementação do PAR, processo influenciado pelo enredamento conjuntural – econômico, político e social – , característico do desenvolvimento das políticas educacionais na sociedade capitalista. No que diz respeito a metodologia empregamos os instrumentos da revisão bibliográfica e do levantamento documental, quanto a primeira diretriz dialogamos com ADRIÃO & GARCIA (2008); CAMINI (2010); SOARES NETO (2013); CURY (2008); FARENZENA (2012); FRIGOTTO (2006); POCHMANN (2012); SAVIANI (2013); SCHNEIDER (2012); dentre outros autores. E, no referente ao segundo procedimento, utilizamos dados do INEP, do FNDE, dentre outras instituições, como também, estudamos o PAR do Município de Riachuelo dos períodos referidos e realizamos entrevistas semiestruturadas com técnicos da Secretaria Municipal de Educação. Os resultados demonstram que o PAR é um instrumento importante de planejamento educacional a ser utilizado pela Rede de Ensino Municipal pois cria uma circunstância oportuna para que o ente federadoprograme suas ações de melhoria da Educação Básica considerando o diagnósticolocal e o subsídio técnico-financeiro da União. Nos dois ciclos do PAR estudados na Rede Municipal de Riachuelo/RN a dimensão infraestrutura física e recursos pedagógicos foi aquela que gerou mais ações e subações, ocorrendo, inclusive, a
repetição das ações do PAR (2007-2011) no documento do PAR (2011-2014), condição que sinaliza a não consubstanciação dessas ações previstas no primeiro PAR. Os dados sistematizados apontam que, no período 2010 a 2014, a gestão municipal construiu escola, quadra de esporte e laboratórios de informática. Inclusive, adquiriu mobiliário, equipamentos pedagógico, transporte escolar, computadores e viabilizou o acesso à internet, melhorando, assim, as condições materiais da Rede. Em contrapartida, a formação aligeirada para elaboração do PAR acarretou imprecisão na definição das ações e evidenciou um descompasso qualitativo entre a assistência técnica e financeira do Município e da União, condição que inviabilizou repasses financeiros e a aplicação de uma parcela dos recursos transferidos pelo FNDE. Assim, a implementação do PAR requer a ampliação da autonomia administrativo-financeira do Município e a qualificação dos profissionais técnicoeducacionais vinculados a Rede.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1458867 - GILMAR BARBOSA GUEDES
Externo à Instituição - JOSE MATEUS DO NASCIMENTO - IFRN
Interno - 6350650 - MAGNA FRANCA
Interno - 347594 - MARIA GORETTI CABRAL BARBALHO
Externo à Instituição - SUELDES DE ARAUJO - UFERSA