Banca de DEFESA: LUIZ CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUIZ CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO
DATA : 31/08/2018
HORA: 14:30
LOCAL: Multimeios II
TÍTULO:

CONSELHO ESCOLAR COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA: DISCUTINDO AS EXPERIÊNCIAS DOS 
CONSELHOS ESCOLARES NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM NATAL/RN

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão Democrática; Conselho Escolar; CMEI; Participação.

PÁGINAS: 127
RESUMO:

Essa dissertação analisa a gestão escolar democrática na diretriz implementada a partir da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº 9.394/1996 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O estudo discute os encaminhamentos assumidos pela atuação dos membros dos Conselhos Escolares (CE) dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) da rede de ensino do município de Natal/RN. A institucionalização desse processo nos CMEI ocorreu, recentemente, pela promulgação da Lei Complementar nº 147, de 4 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a democratização da gestão escolar pública na rede municipal de ensino do Município. Por adotar uma base teórico-metodológica dialética esse trabalho funda-se nos estudos de: PARO (2016), GADOTTI (2000),(BORDENAVE (1992), CABRAL NETO; SOUSA (2008), CURY (2000), KUHLMANN JÚNIOR (2000), LUCK (2013), dentre outros autores. Metodologicamente utilizou o eixo da pesquisa qualitativa (LÜDKE; ANDRÉ, 2015) e o suporte do levantamento bibliográfico-documental. A coleta dos dados
empíricos foi realizada em quatro CMEI da capital Potiguar, localizados geograficamente em zonas administrativas que apresentam um número elevadode matrículas no nível da Educação Infantil na Rede. Os dados foram coletados junto aos conselheiros titulares do CE dos referidos CMEI, mediante a aplicação de questionário constituído por questões de respostas, aberta e fechada. Sob o prisma da base conceptual referida estudamos as políticas e a legislação educacional brasileira, do período pós CF-88, no intuito de compreender a categoria de participação materializada por meio das ações instauradas quando da implantação e implementação dos conselhos escolares nas redes públicas de ensino nacionais. Para tanto, discutimos as proposições e as práticas concernentes ao desenvolvimento dos processos de participação dos indivíduos nos colegiados gestores existentes na escola pública e oriundos da experiência de gestão escolar democrática. A análise do material bibliográfico-documental em consonância com os dados empíricos possibilitou constatar que: a participação e o conhecimento dos conselheiros quanto a dinâmica administrativo-política e pedagógica do CMEI é reduzido e formalista; a prática de reuniões do CE em periodicidade regular e contínua não foi incorporada a dinâmica administrativa dos CMEI; os gestores definem as diretrizes de funcionamento do Colegiado; no exercício do CE não existe a participação de membros da comunidade exógena e circunscrita à escola; e por fim, uma parcela dos membros da comunidade escolar consideram desnecessária a participação, direta ou indireta, das crianças no referente as atividades desenvolvidas pelo CE, e mesmo aqueles que admitem essa possibilidade revelam dificuldade ou desconhecimento de como instrumentalizar essa participação. Concluímos que a participação da comunidade
escolar nos CE dos CMEI é insuficiente, ocorre de forma semelhante a outros processos de democratização da gestão pública estatal na sociedade capitalista, que se torna truncado em consequência de um sistema no qual sobrevivem relações – econômicas, sociais e políticas – de poder com nuance autoritário derivado das práticas burocrático-patrimonialista e gerencial de gestão. Contudo, é importante considerar que são gerados aspectos positivos que beneficiam os membros da comunidade escolar por meio da ampliação do conhecimento sobre a dinâmica administrativo-política da gestão escolar pública e a paulatina ampliação da participação nos colegiados deliberativos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1458867 - GILMAR BARBOSA GUEDES
Externo à Instituição - JOSE MATEUS DO NASCIMENTO - IFRN
Externo ao Programa - 2321231 - RUTE REGIS DE OLIVEIRA DA SILVA
Externo à Instituição - SUELDES DE ARAUJO - UFERSA
Interno - 3280986 - WALTER PINHEIRO BARBOSA JUNIOR