Banca de DEFESA: DANILMA DE MEDEIROS SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANILMA DE MEDEIROS SILVA
DATA: 27/02/2015
HORA: 09:00
LOCAL: Multimeios II/Centro de Educação
TÍTULO:

DESVELANDO O PRONATEC: UMA AVALIAÇÃO POLÍTICA DO PROGRAMA


PALAVRAS-CHAVES:

Pronatec. Avaliação política de políticas públicas. Estado capitalista. Função de legitimação


PÁGINAS: 168
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

A pesquisa aqui apresentada tem como objetivo geral realizar uma avaliação política do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) como forma de elucidar os seus princípios ideológicos, valores, objetivos e fundamentos teóricos e políticos. Com base nas teorizações de O‟Connor (1977), que enfatiza as duas grandes funções do Estado Capitalista, quais sejam, a da acumulação e a da legitimação, partiu-se da hipótese que os princípios ideológicos, fundamentos, objetivos e valores do Pronatec estão ligados principalmente à função de legitimação do Estado Capitalista. Na condução da investigação tomou-se por referência principal Figueiredo e Figueiredo (1985), ao enfatizar que na avaliação política busca-se estudar o conteúdo de determinada política pública; e Souza (2013a), ao propor que nesse tipo de avaliação devem-se desvelar a ideologia, teoria e os objetivos explícitos e implícitos da política pública. No que diz respeito ao método de pesquisa, procurou-se fazer algumas vinculações entre a avaliação política de políticas públicas e o método dialético, a partir de Kosik (1976). Seguindo o enfoque específico da avaliação política de políticas públicas, utilizou-se como fonte de dados os documentos oficiais do Pronatec, além de alguns discursos e dados sobre o programa. Para análise dos dados, recorreu-se à análise de conteúdo a partir de Bardin (1977) e das técnicas de interpretação de Foucault (1997). Os resultados da pesquisa demonstraram que o Pronatec apresenta o objetivo implícito de contribuir para legitimação do Estado Capitalista, principalmente por meio dos cursos FIC (Formação inicial e Continuada de Trabalhadores) e, além disso, manifesta-se em alguma medida o cumprimento da função de acumulação (com as ressalvas necessárias do que foi teorizado por O‟Connor, 1977) por meio da execução do Programa pela chamada parceria público-privada. Outra questão latente que a avaliação política do Programa permitiu apontar é a de que o mesmo contribui para acentuar a dualidade social, ao passo que reforça a separação entre educação propedêutica e a profissional.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 243.248.414-20 - DANTE HENRIQUE MOURA - IFRN
Externo ao Programa - 1149332 - LINCOLN MORAES DE SOUZA
Externo à Instituição - MARCELO LIMA - UFES
Externo à Instituição - MARCIO ADRIANO DE AZEVEDO - IFRN
Interno - 019.991.844-91 - MARIA APARECIDA DE QUEIROZ - UFRN
Notícia cadastrada em: 09/02/2015 11:56
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