A CONTRARREFORMA TRABALHISTA DE 2017: A BURGUESIA BRASILEIRA E O CAPITALISMO MUNDIAL
Contrarreforma trabalhista; Desindustrialização; Burguesia; Classe Trabalhadora; Trabalho; Classes Sociais.
O trabalho apresenta a contrarreforma trabalhista implementada através da Lei 13.647/2017 como uma ofensiva da burguesia brasileira contra os direitos adquiridos da classe trabalhadora em mais de 100 anos. A partir de um novo contexto econômico mundial produzido a partir da crise de 2008, teremos em todo um mundo pressão por redução da presença do Estado nas regulações de trabalho, enfraquecimento dos sindicatos e flexibilização da legislação trabalhista, ocasionando precarização e aumento da informalidade no mercado de trabalho. Argumentaremos que esta nova fase do neoliberalismo reforça as seguintes características do capitalismo no país: a dependência econômica, a desigualdade social e autoritarismo político, refletidas na burguesia brasileira. De início, é apresentada uma leitura de a partir de referenciais teóricos sobre a crise de 2008, seus significados e impactos no mundo do trabalho. O trabalho também mobiliza uma biografia para interpretação do Brasil, buscando compreender a nossa constituição enquanto país a partir da leitura das classes sociais. Em seguida, apresentamos nossa metodologia, desenvolvida a partir de uma pesquisa bibliográfica e análise de documentos e dados. Posteriormente, apresentamos o estado da arte da produção acadêmica brasileira a respeito do tema, com especial atenção às conclusões que apontam. A tese discutirá todos os dados analisados e argumentará a importância fundamental de centralidade do trabalho como categoria de análise da realidade brasileira. O debate público sobre a contrarreforma trabalhista tem a capacidade de desvendar os interesses de classes que se escondem na proposta de “modernização” e, dito isto, concluirá que apenas a ação consciente da classe trabalhadora viabilizará a construção de uma realidade social, com inclusão social, desenvolvimento econômico sustentável e soberania nacional.