Banca de DEFESA: DANIEL FREIRE OLIVEIRA DA COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANIEL FREIRE OLIVEIRA DA COSTA
DATA : 16/08/2019
HORA: 10:00
LOCAL: Auditório de Antropologia (Sala C5 do Setor II)
TÍTULO:

POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA:uma avaliação do programa Justiça na Praça em Natal/RN(2018-2019)


PALAVRAS-CHAVES:

Estado. Judiciário e acesso à Justiça. Políticas públicas. Avaliação de Políticas Públicas.


PÁGINAS: 148
RESUMO:

A explosão do número de conflitos levados ao Poder Judiciário após a redemocratização do país é uma das causas principais do funcionamento deficiente do judiciário no Brasil. Especificamente quanto ao Estado do Rio Grande do Norte, esse novo quadro também se faz sentir, razão pela qual o Tribunal de Justiça do Estado criou o programa Justiça na Praça, que busca aproximar o Judiciário da população, contribuindo, dessa forma, para a efetivação do acesso à justiça em âmbito local. É nesse contexto, portanto, que esta pesquisa objetivou avaliar a implementação do referido programa em Natal/RN, durantes os anos de 2018 e 2019, procurando compreender os seus traços constitutivos; além de desvendar os seus objetivos e detectar eventuais pontos de estrangulamento. Para isso, o estudo se desenvolveu em duas dimensões: uma teórica e outra empírica. Na primeira, abordaram-se as questões da formação do Estado Moderno, do Estado Democrático de Direito e do protagonismo do Poder Judiciário, em conjunto com a ideia de acesso à justiça e da história do Judiciário no Brasil e no Rio Grande do Norte. Já na segunda dimensão, realizou-se uma pesquisa de campo para avaliar o programa Justiça na Praça, a partir da articulação de uma abordagem qualitativa e quantitativa, entabulada por meio do método de avaliação de programa desenvolvido por Draibe (2011). Ao final, foi possível concluir que a implementação do Justiça na Praça se realiza com alto grau de eficácia, ainda que existam aspectos relacionados ao subprocesso gerencial, operacional, de seleção, de capacitação e de monitoramento, que podem ser melhorados.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1298988 - JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
Externa ao Programa - 635.183.414-72 - MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA - NENHUMA
Externo à Instituição - PAULO AFONSO LINHARES - UERN
Notícia cadastrada em: 23/07/2019 11:42
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