Banca de QUALIFICAÇÃO: SHEYLA PAIVA PEDROSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SHEYLA PAIVA PEDROSA
DATA: 25/06/2015
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório A do CCHLA
TÍTULO:

DESVENDANDO A VIOLÊNCIA (IN) VISÍVEL NA MEMÓRIA DAS RELAÇÕES FAMILIARES DE PESSOAS IDOSAS

PALAVRAS-CHAVES:

Idosos; envelhecimento; violência; sofrimento social.

PÁGINAS: 50
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
SUBÁREA: Sociologia da Saúde
RESUMO:

Após levantamento do estado da arte, é possível verificar que às discussões referentes à violência cometida contra pessoas idosas, especialmente nas ciências humanas e sociais, ainda são poucas, e não dão conta do quadro que se apresenta, entendendo-se assim que muito ainda há para se avançar em análises e alternativas de combate a esta realidade que se agudiza no cenário moderno. Em se tratando de violência doméstica, esse quadro é também desafiador, tendo em vista que os estudos voltados a esta temática tem se debruçado com muito mais ênfase na violência cometida contra a mulher, e ainda, contra crianças e adolescentes, esquecendo-se que os maiores agressores de pessoas idosas estão dentro de suas próprias casas e configuram-se seus familiares (filhos, netos, genros, noras...). Pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde (2010) mostra que, dos 93 mil idosos que são internados a cada ano no Sistema Único de Saúde (SUS), 27% são vítimas de violência. Só em 2007, 116 mil pessoas acima dos 60 anos foram agredidas neste pais, segundo dados do Governo Federal. Outro levantamento feito pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Universidade Católica de Brasília (UCB) revela que 12% dos 19 milhões de idosos brasileiros já sofreram maus-tratos e que, 54% das agressões são causadas pelos próprios filhos (UNB, 2010). Corrobora com esses dados um estudo realizado pelo núcleo de pesquisa do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM, 2010), em São Paulo - mostrando que 39,6% das pessoas que agridem idosos são os próprios filhos, vizinhos (20,3%) e demais familiares (9,3%). Para Faleiros (2010,p.47), esses dados preocupam, e explica que Existem duas dimensões para esse problema: história familiar, que pode ter contribuído para um conflito entre pai e filho e a questão econômica, que provoca o conflito por renda. Seja qual for o motivo, a questão é grave. Há uma cultura no Brasil de que velho é descartável, inútil e já passou do tempo.  Relaciona-se ainda, especialmente, com situações de dependência dos jovens em relação a seus pais, com o aumento no número de desempregados, consequência do processo de reestruturação produtiva neoliberal, com a coabitação intergeracional, que traz modificações nas estruturas familiares, e com o aumento do uso de drogas lícitas e ilícitas. O enfrentamento desse tipo de violência implica a ação do Estado, da sociedade e da família, tendo em vista que essa violência necessita de ser considerada no contexto da violência da sociedade e do capitalismo competitivo, para se implementar alternativas tanto de promoção da juventude como do envelhecimento ativo e participativo. Sobre as formas mais recorrentes dessa violência, reportamo-nos a pesquisa do IBCCRIM, que indica como as principais, ameaças (26,93%) e lesão corporal (12,5%). Mas elas também incluem uso indevido do dinheiro do idoso, negligência, abandono e até mesmo a violência sexual, registrada em oito cidades brasileiras. O estudo do IBCCRIM mostrou, ainda que grande parte das ocorrências registradas são retiradas pelos idosos dias após a denúncia, e que o principal motivo para isso é que a maior parte dos idosos vive com o agressor (filhos, netos etc.). É importante destacar que, em Abril de 2002, em Madri, realizou-se a II Conferência Mundial do Envelhecimento, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), resultando na elaboração do plano de Ação Internacional para o Envelhecimento. No referido Documento, a ONU, na pessoa de Paulo Vannuchi (Secretário Especial de Direitos Humanos), afirma a necessidade de promover uma abordagem positiva do envelhecimento e de superar os estereótipos que estão associados aos idosos. O plano expõe diversas estratégicas para enfrentar o desafio do envelhecimento da população, além de apresentar, aos responsáveis pela formulação de políticas de todo o mundo, um conjunto de 117 recomendações, que abrangem três esferas prioritárias: pessoas idosas e desenvolvimento, promover a saúde e o bem-estar na velhice, e assegurar um ambiente propício e favorável. (ONU, 2007,p.11 (APRESENTAÇÃO)). Diante deste contexto, percebe-se que a violência que atinge as pessoas idosas é um problema que tem gerado, talvez não tanto o quanto o necessário, a preocupação da sociedade mundial. Conforme matéria publicada no caderno “Cotidiano”, do Jornal “O Mossoroense” (06/06/12), no município de Mossoró, segunda maior cidade do Estado do Rio Grande do Norte, com uma média de 250 mil habitantes (IBGE, 2010), conforme dados do Ministério Público e da Gerência do Desenvolvimento Social, mensalmente são registradas cerca de 40 denúncias de violência contra a pessoa idosa, via Plantão Social, Ministério Público, Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS. Isso significa dizer que, em média, a cada dia pelo menos um idoso sofre algum tipo de agressão no município, seja ela psicológica ou física (com maiores índices de denuncia). E na maioria dos casos, de acordo com o Ministério Público, os maus-tratos acontecem dentro do próprio âmbito familiar. Conforme a promotoria, as denúncias de violência contra idosos vão desde maus-tratos físicos, psicológicos ou sexuais, negligência ou abandono, além da apropriação de bens e valores. A descrição do contexto nacional, e especialmente o local, nos alerta para o fato de que o aumento da expectativa de vida tem se tornado um dos maiores desafios da ciência ao longo da história, levando-nos a questionar a respeito da relação existente entre os anos vividos e a qualidade agregada a esses anos, tendo em vista que a sociedade, e nem mesmo as pessoas que tem chegado a “terceira idade” estão preparados para este fato, ocasionando assim situações de violência e sofrimento social, pois, cultural e historicamente, atribui-se ao idoso, nas palavras de Minayo (2003), um ideário de fossilização, de descartáveis e de peso social, que corroboram com a sua marginalização na sociedade, trazendo consigo a necessidade de políticas públicas específicas para esse segmento populacional. Em parte, atribui-se o fato de a população envelhecer e a expectativa de vida aumentar em decorrência dos progressos nas ações de saúde, nas tecnologias e no âmbito das questões socioeconômicas (NETTO, YUASO, KITADAI, 2005). Porém, associado a tal contexto de crescimento desta parcela populacional, advêm episódios de discriminação, preconceitos e violência contra o sujeito idoso. Para enfrentar tais episódios, tem surgido dispositivos que buscam a promoção da garantia dos direitos fundamentais, como reza a Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988), que vislumbram proporcionar as condições de existência saudáveis ao envelhecimento humano. Entre eles, destaca-se o Estatuto do Idoso (lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003), O plano de ação Internacional para o envelhecimento (ONU/2002), já mencionado anteriormente, Política de Prevenção da Morbimortalidade por Acidentes e Violência e a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, além das deliberações das conferências nacionais dos direitos da Pessoa idosa. Quando a violência já se apresenta como fato, tem-se a ação do Ministério Público e Delegacias especializadas, que aplicam medidas protetivas e punitivas, conforme direitos garantidos no Estatuto, e na própria Constituição Federal de 1988. Com este quadro, observa-se que as denúncias de violência contra a pessoa idosa aumentaram gradativamente ao longo dos anos, havendo um incremento, especialmente, a partir de 2011, em razão da implementação do Módulo Idoso, no Disque 100, e do aperfeiçoamento da compulsoriedade das notificações, trazido pela Lei nº 12.461/11, que alterou o artigo 19 do Estatuto do Idoso. Conforme o caderno “Dados do envelhecimento no Brasil”, da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal, entre os anos de 2011 e 2012, o número de chamadas para o disque 100 relativos a violência contra o idoso subiu quase 200%. Desses dados, extraiu-se que os principais tipos de violência voltados a este grupo geracional encontram-se nas ações de negligencia (68,7%), violência psicológica (59,3%), violência financeira/patrimonial (40,1%) e violência física (34%). A Organização Mundial de Saúde definiu que os maus-tratos contra os idosos podem ser classificados enquanto violência física, verbal, psicológica ou emocional, sexual, econômica ou financeira, negligência e autonegligência (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2002). Essa divisão é a titulo de referência, pois as violências, in situ, tem caráter coercitivo e múltiplo, sendo muitas vezes difícil separá-las. Com esta pesquisa, pretende-se investigar justamente aquelas que parecem invisíveis, que não estão a mostra, que ocorrem no cotidiano dos lares dos idosos, que os maltrata sem que nem mesmo eles tenham tanta clareza disso, deixando-as se acumularem, se repetirem, e muitas vezes virarem rotina.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1352037 - EDMILSON LOPES JUNIOR
Externo à Instituição - ILNETE PORPINO DE PAIVA - UFRN
Externo à Instituição - SUZANEIDE FERREIRA DA SILVA MENEZES - UERN