Banca de QUALIFICAÇÃO: ROSIMERI DE LOURDES ESTEVÃO CUNHA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.

DISCENTE: ROSIMERI DE LOURDES ESTEVÃO CUNHA

DATA: 17/09/2010

HORA: 10:00

LOCAL: Auditório do Departamento de Geografia

TÍTULO:

Compartimentação política do território: uma análise do processo no Curimataú oriental paraibano

PALAVRAS-CHAVES:

Compartimentação política do território; microrregião do curimataú oriental.

PÁGINAS: 90

GRANDE ÁREA: Ciências Humanas

ÁREA: Geografia

RESUMO:

Durante a década de 1980 o Estado brasileiro passou por um processo de
redemocratização, ocasionando uma profunda modificação na organização
político-institucional do país. Essa reorientação da estrutura federativa brasileira
teve como arcabouço normativo a promulgação da Constituição Federal de 1988. A
partir da mesma, ocorreu uma considerável abertura política, sob o manto de novos
arranjos democráticos de descentralização tributária e fiscal, que geraram um novo
ordenamento federativo, sobretudo, no que se refere ao caso dos municípios. Tal
institucionalidade contribuiu para a criação de inúmeros novos municípios
brasileiros, implicando, diretamente, em modificações na estruturação do território
nacional, impulsionadas pelo contexto político. Processo este, bastante notório na
década de 1990, onde foram incrementados a malha municipal do país mais de mil
unidades municipais, difundidas por todos os estados da federação. Integrando-se a
este contexto, o estado da Paraíba criou no período mencionado 52 novos municípios;
diante disto, buscaremos analisar a dinâmica e os reflexos desta fragmentação
territorial no estado, investigando os mecanismos e variáveis que determinaram a
sistemática do processo. Objetivamos ainda, realizar uma análise da reprodução
social nestes municípios, tendo como foco empírico a microrregião do curimataú
oriental, especificamente os municípios de Riachão-PB e Casserengue-PB. Entretanto,
entendemos que a produção de municípios embora sendo perpassada pelo caráter
institucional, contempla intencionalidades diversas, por meio da apropriação
política do território. Este contexto, norteia a problemática deste trabalho,
considerando a hipótese de que este processo é intencional para reprodução do poder
político.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1141361 - ANIERES BARBOSA DA SILVA
Externo ao Programa - 1149373 - BEATRIZ MARIA SOARES PONTES
Presidente - 1149402 - MARIA APARECIDA PONTES DA FONSECA