O USO DO TERRITÓRIO EM ÁREAS DE MARÉ-MANGUE DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL-RIO GRANDE DO NORTE
Palavras-chave: manguezais, áreas de Maré-Mangue; impacto socioambiental; normativas.
Relevantes eventos com rebatimentos espaciais ocorreram e ocorrem na faixa litorânea brasileira. Como consequência, os ecossistemas costeiros sofreram com os avanços das ações humanas, dentre eles, os manguezais. Estes que tiveram suas áreas degradadas, suprimidas e aterradas. Esse cenário de devastação se estendeu por todos os estados litorâneos brasileiros, com exceção do Rio Grande do Sul. No Nordeste, especificamente no Rio Grande do Norte, as ações antrópicas sobre as áreas de manguezais têm origem tanto vertical quanto horizontal, atingindo de forma contundente as áreas de Maré-Mangue. Nesse contexto, reduzindo a escala de análise, surge a seguinte questão: quais as formas de uso do território em parte das áreas de Maré-Mangue da Região Metropolitana de Natal-RN, considerando os diferentes agentes a partir do prisma da racionalidade e da contrarracionalidade espacial. Operacionalmente, partimos da definição de quatro formas de uso para problematização, sendo eles: o habitacional, o turístico, o extrativista e o estatal. Como espaço de análise, a pesquisa abarca 10 dos 15 municípios da RMN, Maxaranguape, Ceará-Mirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Arês e Goianinha. Metodologicamente, esta pesquisa é uma abordagem qualitativa que tem como sustentação a investigação bibliográfica, documental e levantamento de dados secundários e empíricos. Nesse último caso, os instrumentos de coleta foram: observação não participante, questionários e entrevistas semiestruturadas. Como resultados, até o momento da pesquisa, os manguezais se qualificam como áreas de profunda relevância ambiental e social, sendo fundamental sua proteção e manutenção em sua integralidade, ou seja, em suas três feições de base: mangue, apicum e salgado. Ademais, ao problematizarmos os avanços antrópicos sobre as áreas de manguezais propomos um conceito de reflexão e análise que fundamente um planejamento específico para o que denominamos de áreas de Maré-Mangue, ou seja, o conjunto de interseção entre planície de influência fluviomarinha, objetos antrópicos e floresta de mangue. Ao fazermos isso, acrescentamos dinâmica a essas áreas por meio de dois eventos geográficos, a urbanização e a conscientização ambiental. Como resposta a isso, durante a urbanização do Brasil, uma ação intensificou o avanço antrópico sobre as áreas de Maré-Mangue, o higienismo. Assim, a perseguição dessas foi chancelada a partir de três fases da higienização espacial, a sanitarista, a universalista e a ambiental. Nos dois primeiros casos, essas áreas foram perseguidas, sua vegetação suprimida, o solo drenado e aterrado e a população residente deslocada. Por outro lado, no terceiro caso, as áreas de Maré-Mangue foram relegadas à marginalização. Além disso, a conscientização ambiental é um evento que se choca com o espaço a partir da racionalização sobre a questão ambiental. Assim, temos normativas específicas para as áreas de manguezais, entretanto, elas não atingem sua integralidade, somente a feição arbórea. Como consequência, atividades como a carcinicultura, a urbanização e o turismo burlam as normas e se estabelecem como contrafinalidades nesse cenário.