Banca de QUALIFICAÇÃO: ELIANA DA SILVA FILGUEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ELIANA DA SILVA FILGUEIRA
DATA : 27/03/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma Google Meet
TÍTULO:

USO DO TERRITÓRIO, PARQUES EÓLICOS E RENDA FUNDIÁRIA: ARRENDAMENTOS DE TERRAS E IMPACTOS SOCIAIS

PALAVRAS-CHAVES:

Território Usado; Estado; Energia Eólica; Espoliação

PÁGINAS: 110
RESUMO:

A energia de fonte eólica, renovável e uma das mais promissoras para traçar uma alternativa diante das mudanças climáticas, é a que cresce mais rapidamente em todo o mundo. O uso da energia eólica pode contribuir para reduzir as emissões de gases de efeito estufa derivados da queima de combustíveis fósseis. É relevante destacar que a valorização dessas novas formas de produção de energia eleva o Brasil e o Rio Grande do Norte a um novo patamar na divisão territorial do trabalho, diante do potencial no que tange ao setor energético, uma vez que ambos se destacam agora não apenas na esfera do consumo, mas, também, na etapa da produção. Contudo, esse avanço apresenta implicações econômicas, sociais e territoriais que precisam serem analisadas com profundidade. A possibilidade de geração de energia elétrica, a partir da fonte primária eólica, tem levado áreas anteriormente ocupadas por outras atividades econômicas a serem, progressivamente, destinadas à instalação de empreendimento ligados à produção dessa mercadoria. Por meio da investigação do arcabouço-jurídico contratual das empresas, pode ser verificado as contradições entre os proprietários de terras arrendadas e as empresas eólicas que estão instaladas no Estado do Rio Grande do Norte. Para a análise geográfica pretendida, foram adotadas as seguintes conceitos e categorias: território, território usado, arrendamento, espoliação e Estado. A pesquisa se estrutura em três eixos: pesquisa bibliográfica, dividida em dois blocos para embasamento teórico e análise das categorias investigadas; pesquisa de campo, que inclui visitas exploratórias aos municípios de Rio do Fogo, João Câmara e Serra do Mel, no estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de analisar os impactos da produção de energia eólica, identificar fontes de dados e realizar entrevistas em profundidade e não-dirigidas. Os resultados preliminares apontam que os contratos de arrendamento são negociados sem regras fixadas por normas que possibilitem a fiscalização e acompanhamento por instituições reguladoras; vastas áreas de terras passaram a ser controladas por empresas do setor eólico, através dos contratos de longos períodos de vigência, entre 20 e 50 anos. Constatou-se ainda que a estruturação do sistema técnico de produção foi viabilizada pela intervenção do Estado, que se deu, por um lado, através do financiamento para a implantação dos parques eólicos e, por outro, com a criação de infraestruturas, como as linhas de transmissão. Contraditoriamente, de forma preliminar, verificou-se que parte dos arrendantes, em especial os pequenos proprietários, estão perdendo as condições anterior que tinha para sua reprodução social; há impactos nas comunidades vizinhas aos parques, além de impactos ambientais significativos, que ainda serão analisados no decorrer da pesquisa.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1486670 - CELSO DONIZETE LOCATEL
Interna - 347943 - RITA DE CASSIA DA CONCEICAO GOMES
Externo à Instituição - MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - IFRN