SEGREGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE CAMPINA GRANDE - PB: METAMORFOSES E PERMANÊNCIAS DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) JARDIM EUROPA
Produção do espaço urbano; ZEI; segregação; valorização; Campina Grande.
Este trabalho analisa o processo de segregação e valorização do espaço urbano de Campina Grande - PB, mediante a análise de uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS): o Jardim Europa. A delimitação das ZEIS é um instrumento da política urbana brasileira proposto para recuperar assentamentos precários por intermédio da regularização fundiária, da regulação do uso e ocupação do solo e da produção de habitações de interesse social, considerando-se as especificidades de cada cidade e seus bairros. Não obstante, no caso do Jardim Europa, o que se observam são ações de interesse do mercado imobiliário, desde 2020, as quais não reverberam na produção do espaço conforme o bem-estar social. Desse modo, no trabalho é discutida a efetivação da política das ZEIS, com atenção para as práticas no espaço dos agentes do capital imobiliário. Para essa discussão, foram realizadas reflexões sobre a produção do espaço urbano, as ações dos agentes produtores desse espaço, o planejamento urbano, as políticas públicas de habitação, a justiça espacial e o direito à cidade, a segregação urbana e a valorização imobiliária. Ademais, foram realizadas pesquisas de dados documentais e de campo, com registros fotográficos do Jardim Europa, a aplicação de questionários junto a moradores desse espaço e a realização de entrevistas com os representantes do poder público, dos movimentos sociais e do setor imobiliário. Outrossim, dados estatísticos do Censo Demográfico foram coletados no acervo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para qualificar as análises sobre a segregação e a valorização do espaço urbano de Campina Grande. Os resultados alcançados com a pesquisa destacam que as ações do Estado não condizem com o direito à cidade e a justiça espacial, sobretudo, no que se refere às ZEIS, com a intensificação da segregação socioespacial no Jardim Europa. As ações do Estado são alinhadas com os interesses privados, como os do capital imobiliário, reverberando na expansão urbana com o fundamento do lucro para os agentes desse capital. Assim sendo, no Jardim Europa, a produção do espaço de acordo com o bem-estar social permanece inerte, ao contrário das diversas metamorfoses em favor das intencionalidades hegemônicas.