Banca de DEFESA: LARISSA SOUSA MENDES

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LARISSA SOUSA MENDES
DATA : 21/08/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Meet
TÍTULO:

GEOGRAFIA E DIREITO: a interface norma e território na Política de Segurança Pública do Piauí


PALAVRAS-CHAVES:

Geografia; Direito; Território usado; Norma; Segurança pública. 


PÁGINAS: 431
RESUMO:
A questão da Segurança Pública é uma das que mais aflige nossa sociedade e uma das mais complexas para se solucionar. O crescimento da criminalidade e as crises recorrentes na segurança compõe o debate sobre a violência no Brasil, e o papel que as políticas públicas desempenham no seu controle faz da questão uma das principais agendas políticas do país hoje. Essas políticas públicas são construídas a partir de questões que envolvem diferentes campos do conhecimento e confrontos de interesses. Nessa direção, esta pesquisa parte da compreensão dos processos territoriais que envolvem as políticas que mobilizam esforços para o controle do crime, tendo como pressuposto o papel ativo do espaço na totalidade social e a sua relação com outras instâncias, como elementos fundamentais para as análises da segurança pública. Neste estudo, teve ênfase a relação com a instância jurídica. Isso porque a base de sustentação da política de segurança pública é o território político, compreendido como jurisdição de um Estado. Diante disso, definiu-se como objetivo compreender a relação entre a Geografia e o Direito a partir da interface entre a dimensão territorial e normativa na política de segurança pública do Piauí. Para balizarmos nossas análises, buscou-se apoio na concepção de território usado, território normado e configuração territorial, categorias de análise fundamentadas na teoria do espaço geográfico de Milton Santos (1994). Utilizou-se também a teoria do Planejamento Estratégico Situacional - PES (MATUS, 2005) para fundamentar as discussões sobre a validade teórica do conceito de território na política de segurança do Piauí. O estudo da dimensão normativa, bem como da forma como o conceito de norma se constituem na dimensão epistemológica do Direito, foi mediado por Boaventura de Sousa Santos (1988, 2014), Löic Wacquant (2007; 2008) e Sérgio Adorno (1999, 2006), entre outros. No que se refere aos procedimentos metodológicos, além da pesquisa bibliográfica, foi realizado um levantamento documental especificamente voltado para as leis e normas que regulam a segurança pública no Piauí. Finalmente, também foi elaborado uma proposta de cartografia analítica, que possibilitou oferecer instrumentos científicos para a interpretação e análise da relação entre segurança pública e uso do território. Conclui-se que a norma na relação entre uso do território e segurança pública apresenta-se na dimensão legal, as leis do lugar e a anomia. Há um conflito cognitivo no Plano Estadual de segurança do Piauí que denota uma cegueira geográfica e a inexistência de planejamento estratégico. Verificou-se que a organização das infraestruturas de segurança no espaço é seletiva e reafirma a exclusão territorial e a formação de arquipélagos das desigualdades sociais e territoriais no Piauí. Pôde-se ainda vislumbrar a necessidade do fortalecimento da tríade planejamento, gestão e monitoramento. Geograficamente, ficou evidente a relação estreita entre o uso do território e a norma no planejamento e implementação de políticas de segurança pública. Desta forma, pode-se afirmar que o território e a interface com a dimensão normativa se constituem como um ângulo heurístico geográfico que permite espacializar os fenômenos da violência e pensá-los articulados com as qualidades territoriais como um fator relevante na busca pela elaboração de políticas de segurança mais eficientes e coerentes com a realidade dos territórios.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2177362 - ALDO ALOISIO DANTAS DA SILVA
Interno - 1486670 - CELSO DONIZETE LOCATEL
Interno - 1530760 - RAIMUNDO NONATO JUNIOR
Externo à Instituição - MARCONDES BRITO DA COSTA
Externa à Instituição - ELIANA FREIRE DO NASCIMENTO
Notícia cadastrada em: 01/08/2024 11:37
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