Banca de QUALIFICAÇÃO: LARISSA SOUSA MENDES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LARISSA SOUSA MENDES
DATA : 19/12/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Link da vídeochamada: https://meet.google.com/stz-jfou-dmn
TÍTULO:

A Geografia e o Direito:uma análise da política de segurança pública do Piauí.

PALAVRAS-CHAVES:

Geografia; Direito; Território usado; Território normado; Segurança pública.

PÁGINAS: 173
RESUMO:

A questão da Segurança Pública é uma das que mais aflige nossa sociedade e uma das mais complexas para se solucionar. O crescimento da criminalidade e as crises recorrentes na segurança compõe o debate sobre a violência no Brasil e o papel que as políticas públicas desempenham no seu controle faz da questão uma das principais agendas políticas do país hoje. Essas políticas públicas são construídas a partir de questões que envolvem diferentes campos do conhecimento e confrontos de interesses. Nessa direção, esta pesquisa parte da compreensão dos processos territoriais que envolvem as políticas que mobilizam esforços para o controle do crime, tendo como pressuposto o papel ativo do espaço na totalidade social, como instância social e da sua relação com outras instâncias, como elementos fundamentais para as análises da segurança pública. Neste estudo, terá ênfase a relação com a instância jurídica. Isso porque, a base de sustentação da política de segurança pública é o território político, compreendido como jurisdição de um Estado. Diante disso, definiu-se como objetivo compreender a relação entre a Geografia e o Direito a partir da interface entre a dimensão territorial e normativa na política de segurança pública do Piauí. Para balizarmos nossas análises, buscou-se apoio na concepção de território usado, território normado e configuração territorial, categorias de análise fundamentadas na teoria do espaço geográfico de Milton Santos (1994), utilizou-se também o método PES (MATUS, 2005), para fundamentar as discussões sobre planejamento estratégico e da validade teórica do conceito de território na política de segurança do Piauí. O estudo da dimensão normativa, bem como da forma como o conceito de norma e crime se constituem na dimensão epistemológica do Direito será mediada por Boaventura de Sousa Santos (1988, 2014), Löic Wacquant (2007; 2008) e Sérgio Adorno (1999, 2006), entre outros. No que se refere aos procedimentos metodológicos, além da pesquisa bibliográfica foi realizado um levantamento documental especificamente voltado para as leis e normas que regulam a segurança pública no Piauí. Na etapa de laboratório foram produzidos mapas com base nos dados obtidos nos órgãos oficiais. Finalmente, também foi elaborado uma proposta inicial do Sistema de Indicadores para a Segurança Pública do Piauí (SISSP-PI), que também possibilitou oferecer instrumentos científicos para a interpretação e análise da relação entre segurança pública e uso do território. As contribuições da pesquisa centram-se na proposta de considerar a dinâmica do território como um ângulo heurístico geográfico que permita espacializar os fenômenos da violência e pensa-los articulados com as qualidades territoriais como um fator relevante na busca pela elaboração de políticas de segurança mais eficientes e coerentes com a realidade dos territórios.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2177362 - ALDO ALOISIO DANTAS DA SILVA
Interno - 1486670 - CELSO DONIZETE LOCATEL
Interno - 1530760 - RAIMUNDO NONATO JUNIOR