POLÍTICA PÚBLICA HABITACIONAL E PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO: O USO DO TERRITÓRIO PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM CEARÁ MIRIM-RN, NO PERÍDO 2009-2014.
Minha Casa Minha Vida. Ceará Mirim-RN. Avaliação de Efetividade. Planejamento Territorial Urbano.
Em virtude das rápidas e crescentes transformações das cidades as discussões a cerca do urbano, sobretudo a partir de 2009 com a difusão dos programas da Política Nacional de Habitação (PNH), tem assumido destaque na agenda pública. Inserida nesse contexto, a presente pesquisa versa sobre as Políticas Públicas Habitacionais, particularmente em Ceará Mirim-RN. Assim, ela pretende: i) discutir a PNH sob perspectiva do Planejamento Territorial Urbano; ii) compreender a questão do déficit habitacional; iii) avaliar a efetividade do programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Ceará Mirim-RN no período de 2009 a 2014.
Considera ainda o urbano no contexto da Região Metropolitana de Natal (RMN), no sentido estabelecer uma leitura comparativa da dinâmica que hora se instala na cidade. Assim, subsidiada pela revisão de literatura, pela coleta de dados secundários e pela realização de entrevistas ela traz o debate sobre a questão do déficit habitacional, bem como analisar em que medida a política pública habitacional interfere no planejamento territorial urbano. Entre os resultados preliminares, se verifica em Ceará Mirim-RN uma saturação da área urbana central, resultando na ocupação das áreas periféricas à cidade, provocando uma segregação socioespacial. Essa dinâmica por sua vez, denota baixa efetividade da PNH e, por conseguinte, sugere uma maior envergadura setorial na elaboração e implementação dessa política pública.