Banca de DEFESA: RAVENA VALCÁCER DE MEDEIROS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAVENA VALCÁCER DE MEDEIROS
DATA : 30/09/2021
HORA: 09:00
LOCAL: AMBIENTE VIRTUAL/PLATAFORMA GOOGLE MEET
TÍTULO:

Análise das políticas públicas de moradia social e suas contribuições para a dinâmica socioespacial de Caicó - Rn


PALAVRAS-CHAVES:

Política habitacional. Direito à moradia adequada. Direito à cidade. Déficit habitacional. Caicó.


PÁGINAS: 169
RESUMO:

Este estudo se atém às políticas públicas de construção de moradia social em Caicó – RN, no que se refere as suas contribuições à efetivação dos direitos à cidade e à moradia adequada e a dinâmica socioespacial dessa cidade. Dessa forma, tem-se como objetivo principal compreender tais políticas públicas quanto às suas contribuições a efetivação desses direitos, notadamente dos grupos vulneráveis. Assim, analisamos tais ações estatais quanto à influência sobre a dinâmica socioespacial dessa malha urbana, como também seus desdobramentos sobreas desigualdades sociais expressadas pela ocupação de moradias inadequadas. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica sobre as políticas públicas habitacionais no Brasil, o planejamento urbano, a produção do espaço urbano, os direitos à cidade e à moradia adequada, as desigualdades sociais e a segregação socioespacial provocadas por ações estatais e pelo mercado. Quanto à realidade local, refletiu-se sobre as políticas públicas de construção de moradia social e as que tiveram rebatimento sobre a habitação implementadas em Caicó entre 1966 e 2021 - sendo 1966 marcado pela concepção do primeiro conjunto habitacional. Ponderou-se também sobre a produção do espaço urbano de Caicó a partir da espacialização dessas ações estatais e suas contribuições sobre a dinâmica socioespacial. Assim, realizou-se uma pesquisa quali-quantitativa sobre os aspectos habitacionais e sociais dessas ações estatais, atentando para o suporte dado ao público alvo e o alinhamento com outras políticas. Estas análises demonstraram que os grupos vulneráveis, alvos dessas políticas públicas de construção de moradia social, foram comumente instalados às margens do espaço urbano de Caicó, ocupando residências com infraestrutura inadequada. Portanto, tais ações estatais não garantiram o direito à cidade e à moradia adequada, corroborando à persistência das desigualdades sociais. Ademais, o número de moradias sociais entregues ao longo dos últimos 55 anos mostrou-se muito reduzido diante do Déficit habitacional registrado em Caicó.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1450055 - JOAO MANOEL DE VASCONCELOS FILHO
Interna - 350836 - IONE RODRIGUES DINIZ MORAIS
Externa à Instituição - DORALICE SÁTYRO MAIA - UFPB
Externo à Instituição - PAULO SÉRGIO CUNHA FARIAS - UFCG
Notícia cadastrada em: 24/09/2021 10:12
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