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Banca de DEFESA: DANIEL VICTOR ALVES BORGES RODRIGUES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANIEL VICTOR ALVES BORGES RODRIGUES
DATA : 23/06/2017
HORA: 17:00
LOCAL: Laboratório 2 de Antropologia
TÍTULO:

 

GRAMÁTICAS DO CONSENSO: LIMITES E POSSIBILIDADES DO USO DOS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS(MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO) NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA EM FORTALEZA-CE.


PALAVRAS-CHAVES:

Palavras chaves: Antropologia do Direito, Consenso. Mediação Judicial.


PÁGINAS: 125
RESUMO:

 

Essa dissertação em discute, sob o enfoque da antropologia do direito, a ideia de consenso e as diferentes formas de administração de conflitos no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. Para entender como se dão distintos significados sobre novas práticas judiciárias na administração de conflitos, foquei o meu olhar sobre o tratamento que é dispensado por mediadores e por conciliadores aos processos que são remetidos ao Cejusc/Fórum Clóvis Beviláqua, onde realizei pesquisa etnográfica. A pesquisa efetuada permitiu perceber as diferentes nuances de uma prática de tratamento dos conflitos em ascensão que se depara com as velhas práticas de administração vertical dos conflitos. Os resultados da pesquisa indicaram que há uma proposta em fase de estruturação de uma “nova” justiça, entendida pelos seus operadores a partir de suas vivências, que oscila entre uma nova maneira de administrar os conflitos, descentralizando a decisão da figura do juiz, focando na participação dos envolvidos na resolução dos conflitos ena noção de equidade e, por outro,na reiteração dasantigas práticas judiciárias, em que os encaminhamentos das fases dos processos em juízo continuam a depender fundamentalmente da ação de um único sujeito, o juiz. A construção do consenso, nessa perspectiva, está atrelada a uma tentativa de efetivação da oralidade enquanto princípio fundamental para o acesso à justiça em níveis mais amplos.O trabalho está dividido em quatro capítulos. Na introdução apresento ao leitor a minha trajetória na área e como realizei a pesquisa e as diferenças entre os meios autocompositivos (mediação e conciliação) em termos teóricos. No primeiro capítulo procuro delimitar o campo da Antropologia do Direito, a partir da contribuição de diversos antropólogos na construção dessa disciplina e ver como a cultura jurídica brasileira está estruturada. No segundo capítulo trago ao leitor informações sobre o campo empírico onde realizei a pesquisa, apresento o Centro Judiciário de Solução de Conflitos à nível nacional, apresento também as legislações pertinentes à área e descrevo o cotidiano institucional do CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua. No terceiro capítulo, em linhas gerais,falei sobre a formação dos conciliadores e dos mediadores, delimitando a trajetória desses sujeitos como novas profissões no Judiciário. No quarto capítulo analisei as práticas de mediação e de conciliação buscando entender como essa nova forma de administrar os conflitos encontra espaço (ou não) num Judiciário voltado para a lide processual.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1642956 - JULIANA GONCALVES MELO
Interno - 067.038.576-01 - LILIAN LEITE CHAVES - UnB
Interno - 1360691 - RITA DE CASSIA MARIA NEVES
Externo à Instituição - BÁRBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA - UFF
Notícia cadastrada em: 12/06/2017 12:06
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