DEFINIÇÃO DE UM MODELO DE TARIFA PARA A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA BRUTA PARA DILUIÇÃO DOS EFLUENTES DOMÉSTICOS NO RIO GRANDE DO NORTE
Poluição de água. Eutrofização. Esgotos domésticos. Gestão ambiental. Economia ambiental. Hidroeconomia. Escassez hídrica.
A cobrança pelo uso da água bruta é um importante instrumento de gestão de recursos hídricos no Brasil e no mundo. Seus objetivos são induzir os usuários ao reconhecimento da água como um bem público dotado de valor econômico e, ao uso racional e sustentável da água, além de gerar receitas para financiar o sistema de gestão de recursos hídricos. No Rio Grande do Norte, a cobrança pelo uso da água bruta ainda não foi implementada e estudos são necessários para determinar os preços das tarifas de lançamento de efluentes e avaliar a capacidade de pagamento dos setores usuários. Este trabalho tem como objetivo definir o preço da tarifa de lançamentos de efluentes domésticos pelo setor de saneamento básico e avaliar o possível impacto para o setor da futura cobrança pelo uso da água bruta para esta finalidade. Serão coletados dados de renda bruta, de custos fixos e variáveis da companhia de água e esgoto do Rio Grande do Norte para determinar a capacidade de pagamento pelo uso da água bruta para a diluição dos efluentes domésticos. Espera-se com este estudo auxiliar o poder público na definição de uma tarifa que seja viável economicamente para o setor de saneamento e que possa gerar receitas significativas para ajudar a financiar o sistema de recursos hídricos do RN.