Revisão de tarifa do Sistema Elétrico Brasileiro com a aplicação do modelo de redes da Análise Envoltória de Dados - NDEA.
Análise Envoltória de Dados. Setor elétrico brasileiro. Tarifas. Eficiência. Ajustes de tarifas.
O setor elétrico brasileiro tem apresentado diferentes mudanças, desde a
desverticalização das empresas até a criação do órgão regulador (Aneel - Agência
Nacional de Energia Elétrica) e regimes de regulação econômica nos três segmentos do
setor, geração, transmissão (como revenue cap) e distribuição (com o price cap). Para
manter o equilíbrio criou-se políticas de tarifação, que passam por revisões entre
períodos de quatro anos. Contudo, o órgão analisa separadamente os segmentos que
compõe o sistema elétrico. O presente trabalho tem como objetivo propor um novo
modelo de análise de eficiência do sistema elétrico brasileiro a fim de tornar a revisão
tarifária melhor ajustada para a realidade do sistema atual. Os segmentos do setor foram
fundamentados por meio de um conjunto de variáveis recorrentes na literatura para
retratar os processos realizados no sistema elétrico, no âmbito mundial e brasileiro,
verificando as respectivas correlações. Na condução da primeira análise da pesquisa,
elaborou-se um modelo para avaliação do sistema elétrico com a utilização da Análise
Envoltória de Dados (DEA – Data Envelopment Analysis), a fim de identificar
quantitativamente o nível de eficiência da rede. De modo a poder representar a
complexidade do sistema elétrico, o modelo proposto utiliza o DEA em redes (Network
Data Envelopment Analysis – NDEA) com três estágios, cada um simulando os
segmentos do setor, e caracterizado com uma estrutura mista, para identificar os
impactos entre os processos e as causas de ineficiência, dada cada fase do sistema
elétrico – geração, transmissão e distribuição. A amostra contempla 99 empresas, dentre
as quais segmentam: 16 empresas de geração, 28 empresas transmissoras de energia e
55 empresas distribuidoras. As Unidades Tomadoras de Decisão (Decision Making
Units - DMU) foram classificadas como diferentes caminhos com as diferentes
empresas da geração até a distribuição de energia, de forma que a amostra totalizou em
377 DMU’s. O modelo conceitual considera, inicialmente, 20 variáveis distribuídas em
três dimensões: custo, produtividade e qualidade. Com o intuito de verificar as
estratégias das empresas nos períodos tarifários, na segunda análise da pesquisa, avalia-
se o sistema em dois momentos através do modelo Malmquist: o de revisão tarifária e o
normal (2013-2014). Para finalizar, a terceira análise da pesquisa é caracterizada pela
avaliação segregada dos estágios do sistema, verificando a performance das empresas
dos segmentos em separado, por meio do modelo clássico CCR. Os resultados
esperados no modelo NDEA apontam para a adequação do modelo proposto incluindo
as variáveis de qualidade e realizando a análise agregada do sistema elétrico, de modo a
propor melhorias para o aumento da eficiência das empresas após a identificação dos
benchmarks. Assim, resulta-se em possíveis diagnósticos para obter uma tarifação mais
adequada a realidade do setor, beneficiando tanto os consumidores, quanto os
investidores e governo.