Banca de QUALIFICAÇÃO: SAULO MATHEUS DE OLIVEIRA LIMA CAVALCANTE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SAULO MATHEUS DE OLIVEIRA LIMA CAVALCANTE
DATA : 26/01/2022
HORA: 09:30
LOCAL: PPgau- modo remoto
TÍTULO:

DOS VAZIOS AOS INSTRUMENTOS: CATEGORIZAÇÃO E ESTRATÉGIAS PARA UTILIZAÇÃO DOS VAZIOS URBANOS EM NATAL


PALAVRAS-CHAVES:

Vazios Urbanos; PEUC; IPTU Progressivo no Tempo; Plano Diretor de Natal; função social da propriedade.


PÁGINAS: 133
RESUMO:

Evidenciada pelos imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados, a retenção especulativa dos vazios urbanos agrava o contexto de desigualdade socioespacial brasileiro. Em Natal, o Plano Diretor vigente fundamenta-se no conceito de função socioambiental – que objetiva estabelecer limitações à propriedade privada de modo que os direitos dela decorrentes se submetam aos interesses coletivos e difusos – e dispõe dos instrumentos de gestão para sua efetivação. Entretanto, apesar das quase três décadas de construção participativa da legislação urbanística municipal, poucos desses instrumentos estão em aplicação e a maioria não está regulamentada, o que tem sido obstáculo para que esses vazios passem a cumprir uma função social. Assim, destacando dois desses instrumentos, tem-se a seguinte questão de pesquisa “De que maneira os vazios urbanos de Natal podem ser passíveis de aplicação de PEUC e IPTU Progressivo no Tempo, como instrumentos urbanísticos de indução do desenvolvimento urbano?” e como objeto de estudo “A relação entre os vazios urbanos de Natal e a aplicação de PEUC e IPTU Progressivo no Tempo”. Desse modo, esta pesquisa tem como objetivo geral “Compreender os vazios urbanos em Natal a partir da aplicação dos instrumentos de PEUC e IPTU Progressivo no Tempo, de modo a efetivar o cumprimento da função social da propriedade nos termos estabelecidos no Plano Diretor de 2007” e de modo especifico pretende: 1. Discutir conceitualmente os vazios urbanos no contexto do cumprimento da função social da propriedade; 2. Investigar os procedimentos de aplicação de PEUC e IPTU Progressivo no Tempo no contexto do município de Natal; 3. Analisar os atributos do tecido urbano dos bairros de Capim Macio, Ribeira e Rocas, evidenciando as condições de uso dos imóveis; 4. Categorizar os vazios urbanos identificados nas frações territoriais selecionadas, relacionando-os com a aplicação dos instrumentos estudados. Para tanto, o universo de estudo compreende parcelas dos bairros de Ribeira e Rocas, localizados na área central de Natal, e do bairro de Capim Macio, onde ocorre um processo acentuado de transformação de seu território em razão da marcante atuação do mercado imobiliário associada ao aumento da densidade construtiva


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 350489 - RUTH MARIA DA COSTA ATAIDE
Interno - 2432718 - ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
Externa ao Programa - 2318817 - AMIRIA BEZERRA BRASIL
Externo à Instituição - EMANUEL RAMOS CAVALCANTI - UPM
Externo à Instituição - RODRIGO FARIAS GONÇALVES IACOVINO
Notícia cadastrada em: 27/12/2021 18:01
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