AS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A ARTICULAÇÃO E COOPERAÇÃO HORIZONTAL: UMA ANÁLISE NOS CONSELHOS NACIONAIS DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS.
Relações Intergovernamentais; Articulação horizontal; Cooperação Horizontal; Teoria Institucional; Imersão Social.
O presente projeto de tese tem por objetivo compreender como as Relações Intergovernamentais nos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais ao longo do tempo, fortalecem ou enfraquecem os laços entre os indivíduos, e quais suas implicações para a articulação e cooperação horizontal. Optou-se por delimitar como objeto do estudo três conselhos; o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD), o Conselho Nacional de Secretários de Estado do Planejamento (CONSEPLAN), e o Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (COMSEFAZ), por entender que seria inviável realizar a análise em todos os Conselhos. Para melhor compreender os aspectos relacionados às relações intergovernamentais, dentro de uma perspectiva histórica, e suas implicações para a cooperação e articulação horizontal, optou-se pela utilização de duas abordagens analíticas, a Teoria Institucional em sua perspectiva histórica e a Teoria da Imersão Social. Quanto aos procedimentos metodológicos esta Tese se caracteriza por ser descritiva, tendo como estratégia o Estudo de caso. A coleta de dados será realizada mediante a aplicação de questionários com os Secretários Estaduais que compõem os Conselhos, e por meio de entrevistas semi-estruturadas junto aos dirigentes do CONSAD, CONSEPLAN, e COMSEFAZ que se mostraram no processo de escolha dos entrevistados como importantes para responder o ponto central desta Tese. Após a fase de coleta, os dados serão categorizados e transcritos para a análise de conteúdo do tipo categorial temática.