TÍTULO – A influência da Nova Gestão Pública sobre políticas de educação superior: um estudo acerca do Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) no nordeste brasileiro.
Palavras-chave: Nova Gestão Pública; Teoria Crítica Frankfurteana; Políticas de Educação Superior; Reuni.
A Nova Gestão Pública tem como premissas a busca pela melhoria da eficiência, e a redefinição dos contornos que circunscrevem o papel do Estado e das organizações públicas na sociedade. Busca-se fazê-lo através da transplantação das práticas gerencialistas adotadas no setor privado para o setor público. O discurso de aperfeiçoamento da eficiência na Nova Gestão Pública tem adquirido caráter de neutralidade e universalidade, sendo amplamente difundido e adotado. Acerca das consequências de sua influência para a administração pública, estudiosos dos países centrais tem descrito limitações da NGP e levantado dúvidas sobre a real efetividade dos modelos empregados na iniciativa privada quando transferidos para o setor público; sobre a incompatibilidade entre a lógica de mercado e grande parte das atividades exercidas pelo Estado; e a ausência no modelo da NGP de considerações sobre os aspectos político-sociais da gestão pública (DENHARDT, 2012; POLLITT, 1990). O Reuni reproduziu nas Universidades Federais o sistema de gestão por resultados e contratualização, estando conectado a práticas consolidadas no arcabouço da NGP (PAULA, 2003; DURHAM, 2010). Face ao exposto, esse trabalho tem como objetivo compreender a influência da Nova Gestão Pública sobre a execução do Reuni em universidades do nordeste brasileiro. Optou-se pela adoção de uma perspectiva epistemológica vinculada a Teoria Crítica no sentido frankfurteano. Metodolgicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada a partir de um estudo de múltiplos casos nas Universidades Federais da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A coleta de dados do estudo será efetuada através de entrevistas semi-estruturadas e análise documental. Como técnicas de análise dos dados, serão utilizadas Análise de conteúdo e Análise Hermenêutico-Dialética.