Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCIANA DA SILVA MONTEIRO ARAUJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUCIANA DA SILVA MONTEIRO ARAUJO
DATA : 04/10/2024
HORA: 10:00
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

GOVERNANÇA DAS AQUISIÇÕES EM UMA ESTRUTURA DE COMPRAS MISTA: ANÁLISE DE EFICÁCIA NAS COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE.

 

PALAVRAS-CHAVES:

Compras públicas. Governança nas aquisições públicas. Compras descentralizadas.
Governo subnacional. Saúde Pública.

 

PÁGINAS: 54
RESUMO:

A promulgação da Lei nº 14.133 em 1º de abril de 2021, alçou a governança das compras públicas a patamar de destaque, ensejando que sua prática é imprescindível para melhorar o desempenho das instituições, de modo a viabilizar a execução das políticas públicas. Sobretudo na área da saúde pública, atividade governamental que compromete relevante parcela do orçamento, alcançar a eficácia nas compras é a garantia da continuidade dos serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde. Nesse contexto, essa pesquisa objetiva analisar a governança das aquisições na Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte, considerando sua estrutura de compras mista (parcialmente descentralizada) e a eficácia das compras da instituição. Para tanto, apresenta-se como objetivos específicos: Descrever a política de aquisições, a estrutura e o arranjo da área de compras da SESAP; Identificar os instrumentos estabelecidos para direcionamento das práticas de gestão das aquisições no âmbito das compras institucionais; Relacionar os mecanismos de controle adotados para avaliação e monitoramento das práticas de gestão nas aquisições descentralizadas; Verificar o cumprimento da SESAP/RN das diretrizes e instrumentos legalmente estabelecidos, quanto às práticas de Governança; Apontar direcionamentos para o aprimoramento da governança das aquisições do órgão. O embasamento teórico será construído por conceitos relacionados ao tema e contextualização das compras públicas no Brasil, o processo e modelos de compras públicas, descentralização nas compras e governança das
aquisições. Metodologicamente, a pesquisa é de natureza aplicada, com abordagem qualitativa. Quanto aos objetivos, se caracteriza como descritiva adotando a técnica da pesquisa-ação, com coleta de dados documentais e entrevista semi-estruturada com representantes da alta gestão, nível gerencial e operacional das compras. Em razão da participação de pessoas, a pesquisa será submetida ao Comitê de Ética em Pesquisa. Os dados serão tratados por meio da análise de conteúdo e o produto da pesquisa será uma dissertação.

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1753455 - DINARA LESLYE MACEDO E SILVA CALAZANS
Externo à Instituição - PAULO RICARDO DA COSTA REIS - UFRJ
Interno - ***.461.894-** - RICHARD MEDEIROS DE ARAÚJO - NENHUMA