Banca de DEFESA: ARTUR DE FIGUEIREDO ARAUJO MELO MARIZ

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ARTUR DE FIGUEIREDO ARAUJO MELO MARIZ
DATA : 13/03/2023
HORA: 10:00
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

REDESENHO DE CARGOS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN: Uma Proposta de Otimização da Gestão de Pessoas e Preparação para Dimensionamento de Força de Trabalho

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão de Pessoas. Desenho de Cargos. Eficiência.

PÁGINAS: 113
RESUMO:

Com a ampliação das atribuições dos Municípios trazidas pela Constituição Federal de 1988, houve aumento na demanda por servidores em seus quadros, o que resultou em um maior comprometimento da Receita Corrente Líquida com despesas com pessoal, acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No Município de Caicó, é observado o alto número de contratações temporárias ao passo de concessões de afastamentos eletivos a servidores em cargos idênticos, isto evidencia a necessidade de dimensionar os quadros municipais, iniciando-se pelo redesenho dos cargos, com o intuito de padronização dos cargos municipais para melhor atender conjuntura atual. Desta forma, o presente Projeto de Intervenção elaborou estudo destinado à Gestão Municipal, com proposta de novo desenho de cargos do poder executivo municipal, como subsídio para futuro Dimensionamento de Força de Trabalho. O trabalho busca aprimorar e dar maior eficiência à máquina estatal e para auxiliar à gestão a tomar atitudes para dimensionar suas necessidades com pessoal e cumprir com a LRF, tudo conforme preceitos legais e literatura aplicada. Para a realização do proposto por este projeto, foram realizados levantamento de cargos municipais, pessoas lotadas efetivamente e temporariamente, e analisadas as atribuições de cada cargo. O projeto se focou nos quantitativos de servidores efetivos e temporários do município de Caicó, bem como nas suas atribuições. Os dados e material para pesquisa usados foram análise documental com foco nos dados de acesso público, primordialmente aqueles disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado e no Portal da Transparência municipal. Como resultados foram obtidos rol de cargos com funções idênticas ou similares, não mais necessários à gestão e que necessitam de maior especialização, com sugestão de extinção, fusão (total ou parcial) ou desmembramento de cargos.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2290876 - ANTONIO ALVES FILHO
Presidente - 1803472 - LILIA ASUCA SUMIYA
Externo à Instituição - NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA