GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPAÇÃO COLETIVA NAS DELIBERAÇÕES: uma análise sobre a efetividade da atuação de Conselhos Escolares do IFRN
participação social; processos participativos; conselhos escolares; gestão democrática.
Entende-se a participação social como um processo complexo, que demanda um certo grau de consciência política, organização e mobilização social. O objetivo geral desta pesquisa é avaliar a efetividade da participação de Conselhos Escolares dos Campi Currais Novos, Ipanguaçu e Natal- Zona Norte do IFRN a partir de um modelo analítico de efetividade das instâncias de participação. Estes Campi são integrantes da primeira fase do plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, implementado pelo Governo Federal no período de 2003 a 2006. O referencial teórico versa sobre o marco conceitual de participação social, a origem e a função dos conselhos, a institucionalização de processos participativos, bem como aspectos específicos de conselhos nas áreas de Administração Pública e Educação. Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória, qualitativa e descritiva, que será efetivada por meio de pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo, realizada com conselheiros escolares dos três Campi. A pesquisa tem por referência o modelo de gestão democrática. O referencial metodológico estará baseado no método spidergram, utilizado por Rocha, Moreira e Bispo Júnior (2019), adaptado à realidade de conselhos escolares. A pesquisa propõe o estudo de casos múltiplos, com análises intra-casos e inter-casos, a análise de documentos e a realização de grupos focais, cujas sessões serão gravadas em áudio e posteriormente transcritas, e serão submetidos a análise de conteúdo.