Banca de DEFESA: PRISCILA FABIOLA DOS SANTOS SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PRISCILA FABIOLA DOS SANTOS SILVA
DATA : 23/08/2022
HORA: 14:00
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NA PERCEPÇÃO DOS STREET-LEVEL BUREAUCRACY: O CASO DA REDE DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PALAVRAS-CHAVES:

Política Pública; Segurança Alimentar e Nutricional; Alimentação Escolar; Pandemia da Covid-19, Análise de Implementação e Burocracia de Nível de Rua. 

PÁGINAS: 112
RESUMO:

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) configura-se como uma importante estratégia para a viabilização da Segurança Alimentar e Nutricional. Com a interrupção das aulas presenciais em decorrência da pandemia da COVID-19, o PNAE teve uma nova configuração na implementação da política. Isso posto, A dissertação foi um estudo de caso de análise qualitativa, com ênfase na Burocracia de Nível de Rua, que teve como objetivo analisar o processo de implementação do PNAE na rede do IFRN durante a Pandemia da COVID-19 pela perspectiva da análise expandida dos Burocratas de Nível de Rua (BNR). Diante da escassez de estudos sobre a implementação de políticas públicas em situações de calamidades e sobre a fase de implementação do PNAE em Institutos Federais, o estudo visou contribuir com o aprimoramento da política e fomentar novos estudos sobre o tema.   O arcabouço analítico foi o proposto por Bonelli, et al (2019), que categorizaram a atuação dos burocratas implementadores em três dimensões: Estrutural, Individual e Relacional. A coleta de dados foi realizada por meio de análise documental e realização de grupos focais com implementadores do PNAE no IFRN e a análise de dados foi realizada por meio de Análise de Conteúdo. Como resultados percebe-se que o processo de implementação foi caracterizado por elevado exercício da discricionariedade e cumprimento parcial das diretrizes na dimensão Estrutural. A dimensão Individual foi caracterizada por influência de valores pessoais, elevado compromisso ético dos BNR e pela ausência de incentivos institucionais e de monitoramento pelo FNDE. A Dimensão Relacional foi caracterizada pela necessidade de interações com outros atores (agricultores familiares, fornecedores de gêneros, pais, alunos, comunidade, entre outros), em diferentes graus. Conclui-se que a implementação da política se destacou como ferramenta de combate à insegurança alimentar dos discentes e importante instrumento na geração de renda da agricultura familiar. Ademais, mesmo com a suplementação de recursos do PNAE pela Instituição, foi necessário utilizar critérios de vulnerabilidade para selecionar os alunos que foram contemplados, evidenciando o exercício da discricionariedade, aspecto inerente aos BNR.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ADRIANA LUCIA MEIRELES
Interna - 1753455 - DINARA LESLYE MACEDO E SILVA CALAZANS
Presidente - 2842635 - FABIO RESENDE DE ARAUJO