INOVAÇÃO EM COMPRAS GOVERNAMENTAIS: O Estudo Técnico Preliminar no planejamento de
compras do IFRN.
Inovação em compras governamentais; Estudo Técnico Preliminar (ETP); Planejamento de compras
públicas.
s
A presente dissertação tem como objetivo compreender a incorporação do Estudo Técnico Preliminar, enquanto inovação, na rotina de planejamento das aquisições de bens e contratações de serviços comuns não continuados do IFRN, no período de 2018 a 2021. A metodologia utilizada consiste em pesquisa aplicada, com abordagem qualitativa e fins descritivos e exploratórios. A investigação foi realizada por meio de um estudo de caso, sendo os dados coletados através de pesquisa bibliográfica, documental e por entrevistas semiestruturadas junto aos gestores ligados à gestão de compras no IFRN, sendo os dados apreciados mediante revisão sistemática, análise documental e de conteúdo. Os resultados demonstraram que a maior parte dos trabalhos que abordam as inovações em compras públicas costumam realizar a investigação sob o ponto de vista da fase interna da licitação, buscando o aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos e a criação de novas estratégias. Ao procurar explorar o objeto sob uma perspectiva mais ampla que envolvesse todos os níveis da organização, a pesquisa verificou que o alinhamento dos Estudos Técnicos Preliminares ao planejamento estratégico do IFRN é realizado observando os planos institucionais e o Plano Anual de Contratação. Como resultado direto da introdução do ETP no planejamento de compras do IFRN, ocorreram mudanças no gerenciamento das demandas, estando elas ligadas principalmente à interação e ao comprometimento dos atores na construção dos documentos. Identificou-se, ainda, dificuldades de interpretação dos conteúdos por parte dos responsáveis pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar. Conclui-se que a presente pesquisa proporcionou um conhecimento novo que vai além dos aspectos legais que envolvem o objeto de estudo. Ela deu luz a como o ETP está sendo implementado na prática, considerando seus benefícios para gestão de compras e dificuldades enfrentadas.