PLANO DE INTEGRIDADE COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO A FRAUDES E ATOS DE CORRUPÇÃO: AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
Integridade Pública, Programa de Integridade, Implementação de Plano de Integridade. Avaliação da Implementação
O Governo Federal tem buscado fortalecer a integridade pública por meio do monitoramento de órgãos e entidades do poder executivo federal no estabelecimento de Programas de Integridade. No conjunto de órgãos e entidades do poder executivo federal, as universidades federais brasileiras estão inseridas no rol de instituições a adotarem Programas de Integridade. Em 2018, a Portaria CGU nº 1.089/2018 definiu diretrizes, etapas e prazos para que os órgãos federais criassem seus próprios programas de integridade, com mecanismos para prevenir, detectar, remediar e punir fraudes e atos de corrupção. Dentre os compromissos demandados estão o estabelecimento e a organização de unidades e instrumentos relacionados à integridade, necessários ao bom funcionamento dos programas. Com isso, o presente projeto de dissertação objetiva avaliar a implementação do Plano de Integridade da Universidade Federal do Cariri. Serão adotadas as seis dimensões do modelo teórico de Draibe (2001) para conduzir a pesquisa. Metodologicamente, optou-se por uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa documental no contexto dos documentos que circundam o Plano de Integridade da UFCA e a legislação nacional sobre governança, bem como a realização de entrevistas semiestruturadas com os implementadores do Plano de Integridade da UFCA. Utilizar-se-á a análise de conteúdo como técnica de tratamento dos conteúdos das entrevistas. A pesquisa avaliativa visa avaliar o atual desenho, seus resultados e como este poderá interferir na implementação do plano ao longo da gestão dos processos institucionais que envolvem o programa de integridade.