Banca de QUALIFICAÇÃO: ALANA DE OLIVEIRA SOUSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALANA DE OLIVEIRA SOUSA
DATA : 17/12/2021
HORA: 10:00
LOCAL: Vieoconferência
TÍTULO:

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE DA TRANSPARÊNCIA ATIVA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ

PALAVRAS-CHAVES:

Lei de Acesso à Informação, Transparência Ativa, Universidades Públicas.

PÁGINAS: 44
RESUMO:

A transparência pública torna-se indispensável à efetivação do controle social e fortalecimento da democracia e vem, atualmente, integrando com maior relevância as agendas políticas. A divulgação ativa dos dados e informações relativas à exigência constante na Lei de Acesso à Informação, nos sites institucionais dos órgãos ou entidades, deve ser feita em seção específica denominada ‘Acesso à Informação'. No entanto, a maioria dos estudos atrelados à temática da análise da transparência pública, ativa e passiva, chegaram à conclusão de que as instituições de ensino ainda não a atendem integralmente. O Ceará tem sido destaque em transparência segundo a Avaliação 360° realizada pela CGU e é um dos estados em que o ensino superior mais se expandiu na última década, contribuindo assim na formação cidadã dos brasileiros. Diante do exposto, o projeto de pesquisa objetiva analisar se as Instituições de Ensino Superior Públicas do Ceará (IESP’s) atendem ao disposto na Lei de Acesso à Informação quanto à transparência ativa. Para isso, pretende-se realizar uma pesquisa documental, utilizando-se dos artefatos da pesquisa qualitativa e quantitativa para encadear e discutir os resultados.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2842635 - FABIO RESENDE DE ARAUJO
Interno - 2575537 - MARCOS FERNANDO MACHADO DE MEDEIROS
Presidente - 349728 - MARIA ARLETE DUARTE DE ARAÚJO