GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES (BENS E SERVIÇOS): UM ESTUDO DE CASO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
Governança Corporativa, Contratações Públicas, Práticas de Governança, Setor Público
Governança das Contratações Públicas é definida como: “conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão das contratações públicas, visando a agregar valor ao negócio do órgão ou entidade, e contribuir para o alcance de seus objetivos, com riscos aceitáveis”. O objetivo desta pesquisa foi compreender como as práticas de governança corporativa são adotadas no processo de contratação (bens e serviços) da Universidade Federal do Cariri, a partir da realidade percebida pelos gestores e das evidências efetivamente encontradas. A metodologia utilizada tratou-se, portanto, de um estudo de caso único, com abordagem essencialmente qualitativa, porém com aspectos quantitativos também analisados. Foram utilizadas como técnicas de coleta de dados a pesquisa bibliográfica, levantamento através da aplicação de questionário e pesquisa documental. O tratamento de dados se deu por análise de conteúdo, análise estatística descritiva e análise comparativa, com uso da triangulação de dados. Os principais resultados demonstraram que a maioria dos gestores tem uma percepção positiva em relação a adoção das práticas de governança nas contratações da UFCA. Entretanto, em um comparativo com as evidências coletadas, houve divergência de resultados. Das 43 práticas listadas, segundo a percepção dos gestores, 29 (que representa aproximadamente 67%) são aplicadas, porém apenas 14 (que representa aproximadamente 32%) foram efetivamente evidenciadas com a pesquisa documental. Os pontos fortes identificados se apresentaram, principalmente, nos eixos temáticos de Planejamento, Gerenciamento de Riscos e Processos de Trabalho de Contratações. Já os pontos críticos estão relacionados com Gestão Estratégica, Integridade, Ética, Gestão por Competência, Políticas e Diretrizes de Contratações. Concluiu-se que há um indicativo de que parte dos gestores não tenham um conhecimento completo da temática de governança em contratações públicas e da aplicação de suas práticas, assim como a possível existência de assimetria de informação entre aqueles que atuam diretamente no processo de contratações públicas e os que atuam indiretamente ou não atuam. Com isso, verificou-se a necessidade de maiores investimentos da UFCA na adoção de práticas de governança em contratações, principalmente no que se refere aos pontos críticos apresentados.