Banca de QUALIFICAÇÃO: JONAS ABDIAS SOUZA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JONAS ABDIAS SOUZA SILVA
DATA : 28/10/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Vieoconferência
TÍTULO:

A TRIBUTAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ESTÍMULO ÀS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

PALAVRAS-CHAVES:

Política pública. Meio ambiente. Tributação.

PÁGINAS: 40
RESUMO:

O presente projeto busca discutir a utilização do tributo como política pública de preservação ambiental. A degradação do meio ambiente é um dos principais problemas que aflige o mundo contemporâneo e, algumas dessas questões possuem dimensões globais, o que requer ações coletivas que visem minimizar as suas consequências para as futuras gerações. No Brasil, a situação não é diferente, dados obtidos por órgãos oficiais do governo e por estudos realizados por cientistas e especialistas no tema, demonstram que as queimadas, desmatamentos, assoreamento de corpos d’água, poluição atmosférica, entre outros, são problemas ambientais presentes no país. No que pese a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para todos, previsto na Constituição Federal de 1988, observa-se que realidade brasileira é bem diferente. Nesse contexto, surge a possiblidade de se utilizar o tributo como instrumento que permita aprimorar as ações voltadas à preservação ambiental, é a denominada “tributação verde” (tributação ambiental, tributação ecológica, eco tributação, dentre outras nomenclaturas). Assim, ao utilizar os nove estados e respectivas capitais da região nordeste do Brasil como fonte da pesquisa, pretende-se, como objetivo central do presente estudo, compreender se e de que forma estes entes federados utilizam a tributação como política pública destinada à preservação, conservação e restauração do meio ambiente. E, como objetivos específicos: identificar quais os estados e respectivas capitais da região nordeste brasileira desenvolvem políticas públicas ambientais por meio da tributação; discorrer sobre cada espécie de tributo implantada pelos entes federados pesquisados que possua fins ambientais; e verificar quais são os mecanismos utilizados pelos entes federados pesquisados para induzir, estimular e/ou inibir comportamentos voltados à preservação, conservação e restauração do meio ambiente por meio do tributo. O desenvolvimento do presente estudo é relevante, pois, o tema será discutido sob o ponto de vista político, econômico e social, além de tratar sobre questões sensíveis que envolvem desde a compreensão do conceito de meio ambiente até a reflexão sobre a necessidade de se implementar políticas públicas com fins ambientais por meio da tributação.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2842635 - FABIO RESENDE DE ARAUJO
Presidente - 1803472 - LILIA ASUCA SUMIYA
Interna - 349728 - MARIA ARLETE DUARTE DE ARAÚJO