FRAMEWORK DE GOVERNANÇA E GESTÃO DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS: UMA PROPOSTA DE INTERVENÇÃO PARA O IFRN.
Governança pública. Governança em aquisições públicas. Gestão das aquisições públicas. Práticas de governança em aquisições.
A presente proposta de intervenção tem como objetivo construir um Framework com práticas de Governança e Gestão das Aquisições Públicas para o IFRN. Ela se justifica devido à ausência de estudos nessa temática; pelo auxílio que poderá dar ao órgão, neste momento de reorganização das suas aquisições; e pelo fato de poder servir para outras instituições como um modelo. Para construir a proposta, realizou-se uma pesquisa prévia, a qual se caracterizou como aplicada, exploratória e descritiva, utilizando-se do estudo de caso como estratégia, por meio de procedimentos documental e bibliográfico. A pesquisa serviu para elaborar o diagnóstico da situação problema. A condução da proposta de intervenção foi baseada no método do Design Science Research (DSR), por meio das seguintes etapas: conscientização, sugestão, desenvolvimento, avaliação e conclusão. A abordagem da pesquisa e da proposta é caracterizada como de cunho qualitativo. Após a construção da proposta, por meio de Práticas e do Framework Geral, ela foi validada junto ao IFRN, através de uma comissão constituída por servidores do órgão, que atuou na adequação das aquisições para a centralização. A validação/avaliação mostrou que as Práticas e o protótipo (Framework Geral) tiveram uma boa aceitação por parte da comissão. Também ficou evidente que a maioria das soluções propostas não vêm sendo desenvolvidos pelo órgão e nem foram discutidas para uso do Instituto pela comissão avaliadora. O processo avaliativo revelou a necessidade de realizar adequações em algumas partes da proposta, a fim de ajustar à realidade do Instituto. Feita as devidas adaptações, espera-se que as Práticas e o Framework Geral possam contribuir para a Governança e a Gestão das Aquisições do IFRN.