GOVERNANÇA DAS AQUISIÇÕES: UM ESTUDO DE CASO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
Governança Corporativa, Aquisições, Práticas de Governança
Organizações públicas devem buscar cada vez mais um aprimoramento dos processos de aquisições, com vistas a atender anseios e expectativas da sociedade e obter resultados efetivos em prol do interesse público. A sociedade tem cobrado do governo melhorias na qualidade dos serviços públicos e maior responsabilidade e eficiência na gestão dos recursos. Os cidadãos e gestores públicos interagem em uma relação de agência, em que o detentor de um recurso (principal/cidadão) delega poder decisão e gestão a um outrem (agente/gestor público). Neste contexto, podem existir conflitos de interesses, onde o agente atue em benefício próprio e não mais em interesses públicos, muitas vezes exercendo uma função ou cargo sem ter a devida competência. Com vistas a minimizar e combater tais problemas, entre outros, surge a governança. No Brasil, as diretrizes de governança em aquisições têm sido norteadas pelo Tribunal de Contas de União (TCU). Diante do exposto, o objetivo desta pesquisa é identificar se, na percepção dos servidores envolvidos no processo, as práticas de governança têm sido aplicadas no processo de aquisições da Universidade Federal do Cariri. Trata-se, portanto, de um estudo de caso único, com abordagem qualitativa, que utilizou como instrumentos de coleta de dados a aplicação de questionários, entrevistas e análise documental.