Banca de DEFESA: JESCA MOTA ARAUJO SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JESCA MOTA ARAUJO SILVA
DATA : 16/06/2020
HORA: 15:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

COMPRAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR: ANÁLISE DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL NO COMANDO DA AERONÁUTICA 

PALAVRAS-CHAVES:

Agricultura familiar. Programa de Aquisição de Alimentos. ComprasInstitucionais.Compras Sustentáveis. Avaliação de Políticas Públicas.

PÁGINAS: 157
RESUMO:

A agricultura familiar vem se tornando cada vez mais objeto de políticas públicas. Diante do potencial orçamentário das compras institucionais e da sua capacidade de fomentar determinados setores, o Decreto n° 8.473, de 22 de junho de 2015, estabeleceu umpercentual mínimo do recurso recebido pelos órgãos que deve ser destinado à aquisição de gêneros alimentícios oriundos de agricultores familiares por meio de dispensa de licitação. A fim de preencher a lacuna bibliográfica identificada, o presente estudo tem seu enfoque na Administração Pública e tem como objetivo analisar a implementação do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra Institucional nas unidades gestoras do Comando da Aeronáutica, identificando as limitações desse processo. Para isso, a pesquisafoi realizada em todas as Unidades Gestoras que recebem recursos específicos para aquisição de gêneros alimentícios por meio de análise documental dos processos existentes, bem como aplicação de questionários e realização deentrevistas com os gestores envolvidos. Trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória, de abordagem qualitativa e caracterizada como um estudo de caso. Como resultados, foram identificados, entre outros óbices, dificuldade de articulação entre os órgãos e agentes formuladores e implementadores da política pública e falta de capacitação dos gestores, o que contribuiu para o não cumprimento da meta legalmente estabelecida. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2842635 - FABIO RESENDE DE ARAUJO
Externo à Instituição - FERNANDO LUIZ ABRUCIO - FGV
Interno - 1754953 - HIRONOBU SANO